Seis imigrantes, oriundos de Portugal, Peru e Cuba, que residem na Paraíba, serão naturalizados brasileiros numa audiência pública coletiva, realizada no próximo dia 5 de outubro, às 15h, na 1ª Vara da Justiça Federal, em João Pessoa.

A sessão, pela primeira vez com número tão expressivo, acontecerá na Sala de Audiências da Vara Federal. Na ocasião, os estrangeiros receberão seus Certificados de Naturalização das mãos do juiz João Bosco Medeiros de Sousa, titular da 1ª vara.

Para adquirir a naturalização brasileira, algumas exigências devem ser cumpridas pelo estrangeiro: ter, no mínimo, cinco anos de residência contínua em território nacional, saber ler e escrever a língua portuguesa, exercer uma profissão ou possuir bens suficientes para manter a si mesmo e à sua família e não ter condenação no Brasil por crime cuja pena seja superior a um ano de prisão. O pedido de naturalização é iniciado na Polícia Federal e encaminhado para o Ministério da Justiça, que após conceder o certificado remete o ofício para a 1ª Vara Federal.

De acordo com a Lei 8.818, de 18 de setembro de 1949, em qualquer estado do país, a naturalização de estrangeiros é de competência exclusiva das 1ªs Varas Federais. Conforme o Certificado de Naturalização, o imigrante poderá gozar dos direitos outorgados pela Constituição Federal, desde que se comprometa a cumprir fielmente os deveres como cidadão brasileiro.

Os estrangeiros que se tornarão brasileiros na audiência pública do próximo dia 5 são: Khatia Aragon Zamata, do Peru; Helena Isabel Pinto Alves Medeiros Lucena, de Portugal; Stanley Juan Chavez Gutierrez, do Peru; Joaquim da Silva Paulino, de Portugal; Maria da Conceição Fonseca Lopes, de Portugal, e Alfredo Rafael Lau Rivas, de Cuba.