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STJ mantém corte do passe-livre de 35 mil estudantes

STJ mantém corte do passe-livre de 35 mil estudantes

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso da Prefeitura de Campo Grande, mantendo a decisão de cortar 50% no número de estudantes beneficiados pela gratuidade no transporte coletivo. Caso a sentença seja executada, 35 mil alunos podem perder o benefício, segundo estimativas do diretor da Associação das Empresas do Transporte Coletivo Urbano (Assetur), João Rezende. Contudo, o prefeito Nelsinho Trad (PMDB) garantiu que tomará todas as medidas para manter o passe do estudante.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso da Prefeitura de Campo Grande, mantendo a decisão de cortar 50% no número de estudantes beneficiados pela gratuidade no transporte coletivo. Caso a sentença seja executada, 35 mil alunos podem perder o benefício, segundo estimativas do diretor da Associação das Empresas do Transporte Coletivo Urbano (Assetur), João Rezende. Contudo, o prefeito Nelsinho Trad (PMDB) garantiu que tomará todas as medidas para manter o passe do estudante.

Na quinta-feira (6), o ministro do STJ, José Delgado, negou prosseguimento ao recurso do município, que tenta anular a sentença do juiz da 2ª Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos, Vladimir Abreu da Silva. A sentença foi mantida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). Neste ano, cerca de 65 mil estudantes são contemplados com a gratuidade nos ônibus urbanos.

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