Assim que tenham sido ouvidas as duas últimas testemunhas de acusação, o ex-prefeito paulistano Paulo Maluf (PP) e seu filho Flávio terão melhores chances de obter a liberdade na Justiça. Esta é a opinião de três especialistas em direito criminal consultados por Última Instância para falar sobre o caso. A Justiça ainda não divulgou a data dos depoimentos, mas a defesa e o Ministério Público esperam que as oitivas aconteçam em breve.

Com um mês de prisão preventiva completada nesta segunda-feira (10/10), cumprida na Superintendência da Polícia Federal em São Paulo, no bairro da Lapa, Maluf e Flávio têm poucas chances de sair neste momento. Eles aguardam o julgamento do mérito de seus habeas corpus no TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, em São Paulo, e Flávio possui ainda um pedido de liminar pendente no STF (Supremo Tribunal Federal).

Segundo os criminalistas consultados pela reportagem, agora somente o surgimento de fatos novos pode justificar novas ações por parte dos advogados. E o encerramento das oitivas das testemunhas de acusação será, não somente um fato novo, mas um que pode significar a extinção do motivo que ensejou a prisão preventiva, decretada dia 9 de setembro pela juíza Silvia Maria Rocha, da 2ª Vara Federal Criminal, por conveniência da instrução criminal.

“No momento em que for ouvida a última testemunha de acusação, o motivo que suscitou a decretação da prisão preventiva terá sido superado”, diz o criminalista David Rechulski. Com a tese concordam Leandro Sarcedo e Adriano Vanni, também especialistas em direito criminal.

A defesa dos Maluf, para obter a liberdade de seus clientes, sequer precisa pedir um novo habeas corpus. No final da própria audiência da última testemunha de acusação, explica Rechulski, o advogado pode pedir a palavra e requerer o fim da provisória por termo de audiência. “E se a juíza não conceder na hora, ele pode entrar novamente com um HC”, completa.

Não estão descartadas novas reviravoltas no processo, como diz o criminalista Leandro Sarcedo: “A briga, quando se trata de réu preso, é uma briga difícil mesmo, surgem novos fatos, surge a necessidade de novos pedidos. Em geral é uma briga longa.”

Segundo apurou Última Instância, faltam somente duas testemunhas de acusação a serem ouvidas. Uma delas é Joel Guedes Fernandes, ex-funcionário da construtora Mendes Júnior, responsável pelas obras da avenida Água Espraiada (atual avenida Roberto Marinho). Haverá ainda uma segunda testemunha cujo nome não foi divulgado. O MPF (Ministério Público Federal) pretendia ouvir também uma testemunha estrangeira, mas desistiu para não retardar a instrução criminal.

“PF não é hotel”

Foi o que disse um segurança da Superintendência da Polícia Federal no dia 11 de setembro, quando um carteiro tentou entregar um telegrama ao ex-prefeito Paulo Maluf. Mas entre o discurso e a realidade, Maluf e Flávio puderam receber visitas fora do dia oficial (que é a quinta-feira), leram cartas mandadas por amigos, comeram guloseimas enviadas por parentes e pessoas próximas e ainda permaneceram em celas com menos pessoas que outros presos especiais.

O tratamento dispensado pela PF a Maluf e Flávio, nestes 30 dias, foi progressivamente mais rigoroso. Os motivos das mudanças foram as reportagens divulgadas pela imprensa revelando as supostas regalias que os dois teriam.

A primeira mudança foi com relação à comida. Preso no sábado (10/9), Maluf teve um final de semana com café, almoço e jantar enviados pela sua família, além de receber quibe e quindim enviados por amigos. Quando a PF proibiu a entrada de alimentos, na segunda-feira, Maluf protestou em entrevista à TV Bandeirantes. “Não daria nem para o meu cachorro”, foram as palavras do ex-prefeito sobre a alimentação que recebe, a mesma dos funcionários da Superintendência.

Maluf e Flávio também “progrediram” de celas individuais para coletivas. Ainda assim, os dois se mantiveram em melhor situação que outros presos. Segundo contou Rosane Paula Santos, que visitou o marido na Superintendência da PF no dia 15 de setembro, o ex-prefeito dividia então cela somente com seu filho Flávio, enquanto havia celas com até oito pessoas, todos presos com direito a regime especial. Desde então, Maluf e Flávio passaram a dividir cela com outros dois presos.

Saúde abalada

Quando se entregou à PF na madrugada de 10 de setembro, Maluf parecia abatido, estava cabisbaixo, mas não tinha o aspecto de um homem doente. Já nas imagens divulgadas na última semana, quando o ex-prefeito foi escoltado até à Justiça Criminal Federal, para acompanhar o depoimento de duas testemunhas de acusação, Maluf dava a impressão de ter sofrido bastante o impacto deste mês de detenção.

Na noite de 26 de setembro, Maluf se queixou de dores no peito e foi examinado por um médico da PF. Para que fossem feitos novos exames, o ex-prefeito foi transferido, no dia seguinte, para o Incor (Instituto do Coração), também na cidade de São Paulo. Embora o laudo médico tenha descartado a possibilidade de enfarto agudo do miocárdio, e o paciente tenha recebido alta e voltado à PF, ele continuou reclamando de dores.

O advogados conseguiram então que a Justiça concedesse a Maluf o direito de receber visitas do médico da família, Sérgio Nahas. Mas o pedido só foi feito depois que os advogados abdicaram da solicitação que haviam feito de que Maluf fosse transferido a uma clínica particular. Maluf também realizou dois exames gástricos no Hospital das Clínicas, em São Paulo, no sábado (8/10). O tratamento, entretanto, deverá ser realizado na própria sede da PF.

Segundo os criminalistas Adriano Vanni e David Rechulski, a situação de saúde de Maluf, aliada a outras características de seu processo, podem fazer com que a Justiça conceda prisão domiciliar ao ex-prefeito. “Ele tem mais de 70 anos, está sem passaporte, tem residência fixa, é perfeitamente cabível”, analisa Rechulski, sobre a possibilidade da domiciliar. Já o advogado criminalista Leandro Sarcedo objeta que “saúde não é motivo de soltura, para isto existem os hospitais penitenciários”.