O Tribunal do Júri de Jaguaruna, 189 km de Florianópolis (SC) condenou ontem, após 19 horas de sessão, duas mulheres pelo crime de aborto, realizado em 1996. E.M., 33 anos, foi acusada de consentir que uma outra pessoa lhe provocasse aborto no sexto mês de gestação e de ocultação de cadáver. Foi condenada a um ano de reclusão, mais um de detenção e a pagamento de multa.

A pena foi substituída pela prestação de serviços comunitários (uma hora por dia de condenação) e pelo pagamento de um salário mínimo a uma entidade social. Já I.D.V., 44, foi acusada de provocar aborto, tentar realizar o ato outras duas vezes em 2002, ocultar cadáver e exercer de maneira ilegal a profissão de enfermeira. Ela foi condenada a dois anos, nove meses e dez dias de reclusão, além de multa. A pena será cumprida em regime aberto.