Salvo algum pedido de vista, a tendência do STF (Supremo Tribunal Federal) é hoje pela liberação de Flávio Maluf. A decisão deve ser estendida ao ex-prefeito, Paulo Maluf, pai de Flávio. Os dois estão presos na Polícia Federal, em São Paulo, desde 10 de setembro passado.

O pedido a ser julgado hoje é para Flávio Maluf. O relator é o ministro Carlos Velloso.

Este blog apurou que o encaminhamento do assunto terá duas etapas, na seguinte ordem:

1) análise de liminar rejeitada por instância inferior – o caso dos Malufs está no STJ (Superior Tribunal de Justiça), que negou por enquanto a soltura de pai e filho. Ocorre que o mérito da ação ainda não foi julgado pelo STJ. Nesses casos, o Supremo tem uma decisão anterior de não julgar algo que ainda não foi concluído pela instância inferior.

Este blog ouviu que essa jurisprudência pode ser interpretada de outra forma, pois no caso dos Malufs os ministros do Supremo podem entender que há um tema constitucional em questão: o direito de locomoção, de ir e vir. Por essa razão, os ministros do STF podem considerar necessário decidir sobre o assunto, ainda que o STJ não tenha concluído a ação.

Se o STF achar que deve julgar o assunto, passa-se à etapa seguinte:

2) cerceamento e cooptação de testemunha – os Malufs estão presos, basicamente, porque a Polícia Federal apresentou o que considera provas de que eles tentaram cooptar uma testemunha do caso, o doleiro conhecido como Birigui.

Nesse caso, este blog ouviu no STF que os ministros daquela Corte vão considerar dois aspectos. Primeiro, que Birigui não é mais propriamente testemunha (já é réu e a Justiça brasileira considera legal a estratégia de combinação entre réus). Segundo, que Birigui já foi, para todos os efeitos, interrogado. A cooptação já não pode mais existir.

A não ser que algum ministro do STF peça vista do processo, a tendência é que prevaleça o raciocínio descrito acima. Flávio Maluf então poderia ser solto. Em seguida, Paulo Maluf também voltaria à liberdade.