O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, afirmou ontem (20) que, diante dessa crise política por que passa o país e perto dos atos “indignos” tomados dentro do governo Lula, o governo Fernando Collor foi “brincadeira de escoteiro”. A comparação foi feita por Busato ao conceder entrevista coletiva em Teresina, onde participará de reunião do Colégio de Presidentes de Conselhos Seccionais da OAB. “O presidente Lula brincou bastante. Brincou com os brasileiros, brincou com a sua biografia, brincou com a sua tradição, brincou com o seu partido”, afirmou Busato.

Ao ser questionado quanto aos processos de cassação que estão em andamento na Câmara, o presidente da OAB afirmou que o ex-ministro José Dirceu já foi condenado pela população brasileira, tendo sentença transitada em julgado, só dependendo da execução da pena. “Ele tenta, de todas as formas, embaralhar o jogo e tenta ir ao Judiciário, dizendo, de um lado, que não teve direito ao devido processo legal e, de outro, que os atos errados foram praticados por ele na condição de ministro e não como deputado”, explicou Busato, acrescentando que o Supremo Tribunal Federal – ao qual José Dirceu recorreu na esperança de não ter seu processo votado na Câmara – continuará repelindo alegações como essa.

Ainda ao se referir ao presidente Lula, o presidente da OAB afirmou que sua mascara está caindo e o responsabilizou pela tentativa de esconder os problemas de corrupção envolvendo o seu governo, os quais, segundo Busato, foram os maiores da história pública deste país. “Essa máscara de bonzinho, essa máscara de inocente, está caindo e está aparecendo a outra máscara, a mais cruel, a máscara da incompetência, a máscara da omissão, a máscara do faz-de-conta com a qual o presidente tentou levar essa crise”.

A seguir, a íntegra da entrevista concedida pelo presidente nacional da OAB, Roberto Busato, no Plenário Ministro Evandro Lins e Silva, na sede da Seccional da OAB do Piauí:

P – Há pesquisas internacionais mostrando dados preocupantes, que os estrangeiros vêm o Brasil como um país corrupto. Como o senhor está analisando todo esse processo de investigação e cassação, essa crise política por que passa o Brasil e qual deve ser, na opinião do senhor, o andamento dado às investigações?

R – Com relação ao movimento internacional, entendo que o presidente Lula é o grande responsável por esse estado de coisas. Ele, desde o primeiro momento, procurou esconder os problemas de corrupção no seu governo, que foram os maiores já vistos dentro da história pública deste país. Perto dessa crise e dos atos indignos tomados dentro do governo Lula, o governo Fernando Collor foi brincadeira de escoteiro. Não passou de um escoteiro do mau, dada a gravidade dos fatos que aconteceram agora. O presidente Lula brincou bastante. Brincou com os brasileiros, brincou com a sua biografia, brincou com a sua tradição, brincou com o seu partido. Ele deixou essa brincadeira ir longe demais e foi uma brincadeira de muito mau gosto. No campo externo, O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Kofi Annan, e tantos outros organismos internacionais, líderes mundiais, reclamam da falta de um combate mais efetivo da corrupção que se abateu sobre o Brasil e principalmente dos atos de corrupção existentes nesse governo. E a máscara está caindo. Essa máscara de bonzinho, essa máscara de inocente está caindo e está aparecendo a outra máscara, a mais cruel, a máscara da incompetência, a máscara da omissão, a máscara do faz-de-conta com a qual o presidente tentou levar essa crise. Portanto, é a expressão da irresponsabilidade que foi levada por parte do governo.

P – E com relação aos processos que estão em andamento?

R – Evidentemente que o ex-ministro José Dirceu já está condenado pela população brasileira, com sentença transitada em julgado, só dependendo da execução da pena. Esta é que é a verdade. Ele tenta, de todas as formas, embaralhar o jogo e tenta ir ao Judiciário, dizendo, de um lado, que não teve direito ao devido processo legal e, de outro, que os atos errados foram praticados pr ele na condição de ministro e não como deputado. Mas, por outro lado, ele recebia proventos de deputado. Infelizmente, são alegações já recorrentes na defesa de pessoas sem escrúpulos e que o Supremo Tribunal Federal já havia repelido, como repeliu ontem e irá repelir no mérito. Nós temos que, realmente, aproveitar um pouco da nossa ousadia inicial e limpar esse país. Precisamos de ousadia maior, ousar mais. Pelo menos, alguns da própria esquerda ousaram e resolveram denunciar à nação porque, evidentemente, traíram as suas benesses privadas. Todos sabemos que Roberto Jefferson não é nenhum santo. Ele disse o que disse, revelou o que revelou, porque alguém acabou prejudicando seus interesses pessoais. Então, entendo que devemos aproveitar o pouco que restou dessa pequena faxina, para tirar, pelo menos, os mais envolvidos, os mais corruptos deste país. Infelizmente, perdemos uma grande chance de fazer uma faxina geral, de fazer uma verdadeira operação de mãos limpas no país.

P – Não existem elementos suficientes para a Ordem ingressar com uma ação de pedido de impeachment ou com qualquer outro objeto contra o presidente da República?

R – A OAB nunca descartou esse tipo de iniciativa. Nós temos discutido isso dentro do Conselho Federal que, a cada dia, fica mais intranqüilo no sentido de tomar uma medida judicial em relação a esse problema. Mas, evidentemente, que a Ordem, pela sua tradição histórica, pela sua responsabilidade, pelo peso institucional dentro do país, não pode se envolver em aventuras jurídicas. Nós temos hoje, claramente, um fato político que tem implicações jurídicas. Na parte jurídica, não tenho absolutamente nenhuma dúvida de que, em tese, já há crime definido que possa levar ao impeachment do presidente da República. Na parte política, ainda é uma situação complicada. Eu não acredito que se avançaria num procedimento contra o presidente. Como se trata também de um julgamento político, nós poderíamos cair no erro de referendar tudo o que de ruim foi cometido por este governo e pela sua base aliada. Se nós entrarmos com o pedido de impeachment e esse pedido for recusado tendo como autoria o presidente nacional da Ordem, na realidade, seria um atestado de inocência, de completa absolvição de todos os fatos que estão sendo apontados.