Orlando, Roberto, Luiz, Gerson, Jaime e até Hitler. Não importa o nome. Todos são prefeitos eleitos em Minas Gerais e têm em comum o fato de já terem sido cassados ou afastados do cargo em apenas dez meses de governo. Motivo: envolvimento em algum tipo de corrupção eleitoral. No total, são 17 os prefeitos eleitos em 2004 e listados por conta de denúncias de irregularidades cometidas durante as campanhas, envolvendo benefícios em troca do voto. Dos 17 eleitos, quatro permanecem no cargo por força judicial e nada impede que continuem nesta situação até o final do mandato, em 2008.

O levantamento, que reúne só casos que chegaram à Justiça Eleitoral, não inclui cassações ou afastamentos motivados por causas não eleitorais, como as tratadas pelas câmaras municipais ou pelos tribunais de Justiça. Estes casos dão outra dimensão, bem maior, às irregularidades cometidas em Minas por prefeitos ou ex-prefeitos no exercício do mandato. No âmbito eleitoral, porém, o número é significativo, tendo em conta, por exemplo, que 72 prefeitos eleitos em 2000 em todo o país foram cassados ou afastados por corrupção eleitoral, seja pelo oferecimento de dinheiro, mercadorias ou promessa de ajuda em troca do voto.

Os dados apurados pela Justiça Eleitoral revelam que as irregularidades aconteceram em praticamente todas as regiões do Estado, com ênfase na Zona da Mata, envolvendo candidatos de dez partidos políticos. O PFL, com quatro prefeitos eleitos em Belmiro Braga (Zona da Mata), Aricanduva (Jequitinhonha/Mucuri), Grupiara (Alto Paranaíba) e Carmópolis de Minas (Centro-Oeste) lidera o “ranking”, seguido pelo PMDB (três), PL (três) e PTB (dois), além do PDT, PP, PPS, PT, PSC e PSDB, com um representante cada.

Uma análise dos processos mostra como foram variadas as práticas que levaram às condenações, que raramente eram aplicadas, antes de 2000, durante o mandato do condenado. Apesar de as práticas de corrupção eleitoral não se restringirem às eleições de 2000, a efetiva punição, que é a perda do mandato, só foi possível graças a uma mudança na legislação eleitoral, em 1999, e na posterior atualização da interpretação das leis pelos tribunais. Antes, não havia combate à corrupção eleitoral, sendo que os instrumentos jurídicos eram completamente ineficazes, com uma série de exigências que inviabilizavam a punição.

Denúncias são de abusos políticos

A relação dos prefeitos cassados ou afastados em Minas envolve, conforme levantamento do TRE, casos de captação ilícita de votos, abuso de poder econômico e político e até candidatura para o terceiro mandato consecutivo, como foi o caso ocorrido em Bocaina de Minas, no Sul do Estado. Lá, o prefeito eleito, Benedito Diniz de Almeida (PDT), e seu vice, Conceição Carvalho Salgado (PSDB), acabaram cassados e deram lugar, respectivamente, em novas eleições, realizadas em maio, para Wilson Moreira Maciel (PP) e José Ferreira de Andrade.

Os números fornecidos pela Justiça Eleitoral mostram também que, dos 17 casos registrados no Estado, 13 ocorreram em cidades com menos de 20 mil habitantes. Acima deste patamar, o maior município listado é Araguari, no Triângulo Mineiro, com 105.267 habitantes, onde o prefeito Marcos Alvim (PSC) e seu vice, Marlos Florêncio Fernandes (PPS), foram cassados pelo juiz eleitoral por abuso de poder político, mas reconduzidos aos cargos por determinação do TRE. Por meio de assessores e a exemplo de outros prefeitos, negaram as acusações e atribuíram as decisões a erros da Justiça e à perseguição política. A maioria dos casos está em fase de recurso e pode haver revisão da decisão.