O Presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Júlio Aurélio Moreira Coutinho (foto) disse, nesta segunda-feira(24), que respeita o movimento que a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB está encampando para reduzir os valores das custas judiciais, no entanto, estranha que os advogados estejam fazendo essa campanha, quando na verdade não apresentaram qualquer proposta ao Tribunal para se encontrar um entendimento, apesar da abertura que foi iniciada em meados do ano passado.

O desembargador observou que as custas judiciais atingem apenas 16% das ações que tramitam na Justiça, ou seja, 37% dos processos são isentos pelo benefício da Justiça Gratuita, que concede esse direito às pessoas que não têm condições de demandar. Outros 33% tramitam nos Juizados Especiais e 14% nas Varas Criminais. “Como se observa 84% dos processos que tramitam na Justiça são isentos de custas”, observou o desembargador.

Lembra o desembargador Júlio Aurélio que em junho do ano passado participou de uma Comissão, juntamente com os desembargadores João Antônio de Moura e Luiz Silvio Ramalho Júnior para reunir-se com os representantes da OAB, advogados Carlos Frederico Nóbrega, Carlos Fábio Ismael e José Carlos de Lima, para iniciar os estudos visando analisar essa questão das custas. Na oportunidade, por iniciativa do desembargador João Moura foram solicitadas sugestões aos diretores de fóruns e ainda em junto aconteceu outra reunião, quando foram apresentadas, inclusive, com comparações de custas de outros estados e simulações em relação à situação da Paraíba.

Diante dessa realidade ficou definido numa terceira reunião que a OAB, através do seu representante, Carlos Frederico, como consta nas atas, apresentaria uma proposta ao Tribunal, no entanto, até hoje não houve mais manifestação da Ordem, observou o desembargador, ao reafirmar que o Tribunal de Justiça sempre esteve aberto para dialogar com a OAB a respeito das custas judiciais.