seu conteúdo no nosso portal

México se torna centésimo país a ratificar tribunal global

México se torna centésimo país a ratificar tribunal global

O México se torna nesta sexta-feira o centésimo país a ratificar o tratado de 1998, que criou o Tribunal Penal Internacional (TPI), primeira corte internacional permanente destinada a julgar pessoas por crimes hediondos.

O México se torna nesta sexta-feira o centésimo país a ratificar o tratado de 1998, que criou o Tribunal Penal Internacional (TPI), primeira corte internacional permanente destinada a julgar pessoas por crimes hediondos.

A ONU anunciou que o embaixador mexicano na entidade, Juan Manuel Gómez Roble, e o assessor jurídico da chancelaria Joel Hernández depositarão os documentos aprovados pelo governo e pelo Parlamento.

O TPI foi criado para processar indivíduos acusados de genocídio, crimes de guerra e crimes contra a Humanidade. É a tardia concretização de uma promessa do tribunal de Nuremberg, que julgou líderes nazistas após a Segunda Guerra Mundial.

O tribunal precisava de pelo menos 60 ratificações nacionais para entrar em vigor, o que ocorreu em abril de 2002. A 99ª ratificação, da República Dominicana, ocorrera em maio.

O tribunal funciona efetivamente em Haia, Holanda, desde meados de 2003. Está investigando casos em Uganda, Congo, Sudão e Colômbia. Até agora, iniciou processos contra quatro líderes de um grupo rebelde ugandense.

Compartihe

OUTRAS NOTÍCIAS

Sócio retirante desligado antes do Código Civil de 2002 não se submete ao prazo de dois anos
TJMT mantém multa aplicada a posto por falta de informação sobre preços
Borracheiro receberá adicional de insalubridade por estresse térmico