Nos dias 3 e 4 de novembro, o Conselho da Justiça Federal (CJF), com o apoio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), promove o II Seminário sobre Direito da Educação – O Direito da Educação na América Latina e o Desenvolvimento das Nações. O seminário tem o propósito de debater, com a participação de especialistas da Europa e América Latina, o direito da educação e o desenvolvimento da América Latina. O evento ocorre na Sala de Conferências do Tribunal.

Em 2004, nos dias 23 e 24 de junho, o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal realizou o primeiro seminário sobre o Direito da Educação com o intuito de inserir o tema entre os debates no âmbito do Poder Judiciário, estimulando o diálogo com as universidades sobre questões que estão sendo julgadas pelos tribunais. E está de volta agora, em 2005, com um novo seminário.

O evento começa na tarde da quinta-feira (3); o presidente do STJ e do CJF, ministro Edson Vidigal fará a abertura, da qual também participarão os ministros Fernando Haddad, da Educação; José Arnaldo, do STJ, também coordenador-geral da Justiça Federal, e o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Jorge Antônio Maurique. Na mesma tarde, será debatido “O direito da Educação e seu papel no Desenvolvimento dos Estados e das Crianças – A Relevância Internacional e Comparativa do Direito da Educação”. No segundo dia, serão debatidos temas como: “O direito da Educação e a União Européia”, o “Direito da Educação, Políticas Educativas na América Latina e Cooperação Internacional” e a “Educação e Desenvolvimento: Papel dos Organismos Internacionais”. O seminário também é preparatório para o evento internacional que será realizado em São Paulo, em 2006.

O evento é destinado a magistrados federais e estaduais, educadores, professores, membros do Ministério Público e servidores dos poderes públicos.

Mais informações podem ser obtidas pelo site www.justicafederal.gov.br .