O novo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Antônio de Moura (foto), disse no seu discurso de posse que irá cumprir a resolução do Conselho Nacional de Justiça contra a prática do nepotismo. Anunciou que a prioridade da sua gestão é a celeridade processual para combater a morosidade judicial, para isso, disse que vai promover o programa justiça nos fins de semana e adotar o expediente integral para o funcionamento das unidades judiciárias e que vai reimplantar o IPJ – Índice de Produtividade do Juiz – mecanismo que avaliará o desempenho funcional de cada juiz e será considerado para fins de promoção ou remoção. Outra novidade foi a divulgação da implantação dos subsídios para juizes e desembargadores a partir do mês de janeiro de 2006.

Durante a solenidade de posse do novo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, realizada hoje às 10:30 horas, no auditório Wilson Pessoa da Cunha, o desembargador João Antônio de Moura anunciou uma série de medidas que irá agilizar os serviços da justiça, tais como: a reimplantação do IPJ, a realização de esforço concentrado (mutirões) nos fins de semana e expediente judiciário integral. Disse que o povo está cansado e quer justiça rápida, por isso, o Judiciário deve dar uma resposta imediata aos seus reclamos.

O novo presidente disse ainda que vai implantar os subsídios para juízes e desembargadores, atendendo assim, a uma justa reivindicação da Associação dos Magistrados da Paraíba, pois a Paraíba é o único estado que não adotou o novo sistema definido pela Constituição Federal.

Para os serventuários, servidores e oficiais de justiça, também anunciou o desejo de promover melhorias salariais e para isso vai manter um amplo canal de negociação com as entidades representativas dessas categorias.

Para o novo presidente do TJPB, des. João Moura, os valores das custas processuais precisam ser revistos para assegurar o acesso das pessoas à Justiça, como garante a Constituição da República.