O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, decidiu processar criminalmente o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Osvaldo Stefanello, que afirmou ao jornal Zero Hora (RS) que “o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil não conhece nada juridicamente”. A afirmação foi dada por Stefanello na mesma entrevista em que anunciou que não irá cumprir a Resolução nº 7 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), medida que proíbe a prática do nepotismo até o terceiro grau no Judiciário.

O presidente da OAB afirmou que irá processar o presidente do TJ-RS em nome da dignidade do Conselho Federal – que vem defendendo de forma veemente a Resolução do CNJ – e em nome da dignidade da advocacia. “A esse presidente que disse que não conheço nada juridicamente, digo que, se não conheço nada juridicamente, conheço muito de ética, de boa conduta e de moral”, afirmou Busato, acrescentando que não irá se calar diante das críticas que tem recebido de presidentes de tribunais, por estar defendendo a decisão do CNJ.

“Não conheço esse Stefanello, mas falta a ele os predicados da verdadeira magistratura. Uma pessoa que diz uma coisa desta em jornal, não merece vestir a toga que vestiu”, afirmou o presidente da OAB aos 81 conselheiros federais. A decisão de ingressar com a ação criminal contra o magistrado foi tomada durante sessão extraordinária do Pleno do Conselho Federal da entidade, nesse domingo.

“Não tenho a obrigação de ser um bom conhecedor de Direito, mas tenho, como presidente da OAB, a obrigação de ser ético, moral, corajoso e empunhar a bandeira que todos os presidentes e conselheiros, ao longo desses 75 anos de existência da entidade, defenderam”, afirmou Busato, em resposta às críticas de Osvaldo Stefanello. O Conselho Federal da OAB também estuda entrar com uma representação coletiva contra o presidente do Tribunal de Justiça gaúcho.

“É assim que respondo a ele, esperando que Sua Excelência reflita em suas palavras e reflita, talvez, nos votos que fez como juiz há muito tempo, que reflita também na perda de sensibilidade com as coisas éticas e morais que permeiam nas cúpulas de alguns dos tribunais estaduais”, finalizou Busato, aplaudido de pé no plenário da entidade. “Essas pessoas já não pensam mais como magistrados. Estão acostumados, ao longo do tempo, a pensar que os tribunais são deles e de suas famílias, que não estão mais destinados ao povo brasileiro”.

Busato ratificou, ainda na sessão, sua defesa à Resolução que prevê o fim nepotismo, um posicionamento histórico da Ordem. O presidente da OAB classificou a prática do nepotismo como “odiosa” e afirmou que, no fundo, ela esconde uma grande parte da corrupção do Judiciário.