O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, com o apoio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), realiza, de quinta a sábado, 10 a 12 de novembro, o 1º Encontro de Magistrados e Supervisores das Centrais de Conciliação de Minas Gerais. As Centrais de Conciliação são o caminho rápido para solucionar as demandas judiciais através do acordo, especialmente na área de família, encontrado pelo TJMG desde 2002.
O objetivo do encontro é discutir as perspectivas e desafios das centrais no Estado e no País. A solenidade de abertura terá a presença do 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Orlando Carvalho, do 2º vice-presidente, desembargador Sérgio Resende, que é o superintendente da Ejef, e do 3º vice-presidente, desembargador Carreira Machado, coordenador-geral das Centrais de Conciliação. Participa também do evento o juiz diretor do Foro de BH, André Leite Praça.
Na palestra inaugural, na quinta, dia 10, às 19h30, a juíza coordenadora da Central de Conciliação da comarca de Belo Horizonte, Ângela de Lourdes Rodrigues, falará sobre “As Perspectivas das Centrais de Conciliação no Brasil”. Na sexta, dia 11, às 9h, o juiz orientador da Central de BH, Rogério Alves Coutinho, aborda os “Limites da Central de Conciliação”. Em seguida, a juíza Sandra Alves de Santana e Fonseca fala sobre “Perspectivas da Extensão da Competência das Centrais de Conciliação”.
Após o intervalo, às 14h, haverá mesa redonda para discussão do tema “Central de Conciliação: Novas Possibilidades de Intervenção”, com participação do desembargador José Carlos Moreira Diniz, da psicologia judicial e supervisora da Central de BH, Maria Aparecida Telles Lôbo, e da assistente social Maria Teresa Saldanha Mattar. Depois, o juiz da Central de Conciliação de Pouso Alegre, Paulo Duarte Lopes Angélico, explica “Os Desafios das Centrais de Conciliação de Minas Gerais”. Ainda na sexta, dia 11, no encerramento, haverá apresentação da contadora de histórias Gislayne Matos.
No sábado, dia 12, a partir das 9h, serão apresentados painéis sobre a experiência de três Centrais de Conciliação nas comarcas do interior. Em seguida, a psicóloga e consultora, Cibele Ruas, aborda o tema “A Lei, a Singularidade das Famílias e a Conciliação”. No primeiro dia da programação, será apresentado o vídeo “Central de Conciliação: Justiça rápida e melhor para você e para todo mundo”.
O encontro será realizado no auditório do Anexo I do TJMG (rua Goiás, 229, Centro). Inscrições podem ser feitas pelo telefones 3247 8780 e 3247 8710. Serão conferidos certificados aos participantes.