A Receita Federal informou ontem à CPI dos Correios que o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza emitiu notas fiscais falsas para tentar esclarecer a prestação de serviços a empresas estatais e companhias privadas. Esta fraude, segundo o relator da comissão, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), serviu para Valério justificar a origem do dinheiro que emprestou ao PT e distribuiu aos partidos da base aliada ao governo. Entre as notas frias, está uma de R$ 6,4 milhões emitida pela DNA Propaganda em 11 de novembro de 2003 para tentar comprovar uma prestação de serviços à administradora de cartões Visanet, que tem o Banco do Brasil como um dos sócios.
Há uma semana Serraglio descobriu que, no ano passado, o BB antecipou R$ 35 milhões a Valério pelos serviços de divulgação do cartão de crédito Visa-Ourocard. Levantamento da CPI constatou que Valério só justificou o gasto de R$ 25 milhões. Os R$ 10 milhões restantes foram aplicados pelo empresário em títulos públicos no BB e depois transferidos para o Banco de Minas Gerais (BMG). Serraglio mostrou ontem os extratos bancários de Valério comprovando, segundo ele, que os R$ 10 milhões pagos a mais pelo BB garantiram o empréstimo no mesmo valor tomado pelo publicitáio e transferido ao PT.
“Comprovamos que Valério recebeu R$ 10 milhões do dinheiro público, não prestou os serviços e ainda usou o recurso para emprestar ao PT”, reafirmou Serraglio. O deputado está concluindo as investigações sobre a relação comercial das empresas de Valério com estatais. Ele vai pedir o indiciamento do empresário e de vários servidores públicos por vários crimes.
Das 27 notas resgatadas pela comissão em Belo Horizonte há dois meses, 11 são falsas. Elas foram recuperadas na casa do irmão do contador de Valério, em meio a caixas de documentos contábeis que estavam prontos para serem queimados. As outras 10 notas fiscais foram emitidas pela agência de publicidade de Valério em nome da Amazônia Celular, Brasil Telecom e Telemig Celular. A Receita Federal garantiu a Serraglio que as notas fiscais são falsas porque o documento não consta da contabilidade da Visanet. Ao constatar que a DNA propaganda emitiu notas fiscais falsas, a Receita multou a empresa em R$ 62 milhões.
Explicação
O advogado de Valério, Paulo Sérgio Abreu e Silva, entregou ontem à CPI um relatório elaborado pelo publicitário mineiro tentando justificar os pagamentos recebidos do BB/Visanet pelos serviços de propaganda. Os documentos contestam a versão da CPI de que a DNA deve R$ 9,1 milhões ao BB. Na versão do empresário, o banco é quem lhe deve R$ 12 milhões. No final do dia Serraglio disse que a documentação entregue pelo advogado da DNA demonstra a falta de credibilidade das empresas de Valério. “A explicação não é veraz”, disse o relator.
Valério divulgou um comunicado ontem negando que a DNA tenha emitido notas fiscais frias. Ele contestou as informações de Serraglio e garantiu que as notas fiscais mencionadas pelo relator da CPI dos Correios já tinham sido canceladas. O empresário atribuiu a falha ao sistema de faturamento da DNA. “Somente não foi feita a anotação da expressão “cancelada” no corpo dos documentos e no livro do INSS”, diz o comunicado.
Valério garantiu que estes documentos não chegaram a ser enviados aos seus clientes. “Não houve pagamento e, portanto, nenhum prejuízo aos clientes ou aos cofres públicos. Para provar a regularidade, foram emitidas outras notas substituindo as canceladas. A Receita tem todos os registros”, tentou explicar o empresário. A Visanet também emitiu um comunicado afirmando que não consta da relação de pagamentos da empresa uma nota fria de R$ 6,4 milhões.