A Justiça Federal da Bahia determinou a suspensão da venda do livro “Orixás, Caboclos e Guias Deuses ou Demônios”, do bispo da Igreja Universal Edir Macedo. A juíza Nair Cristina de Castro determinou que a Igreja Universal do Reino de Deus e a Editora Gráfica Universal retirem em 30 dias os livros do mercado sob pena de multa diária de R$ 50 mil.
A justiça considerou a obra ¿abusiva e atentatória ao direito fundamental, não apenas dos adeptos das religiões originárias da África e aqui absorvidas, culturalmente, como afro-brasileiras, mas da sociedade, no seu genérico prisma, que tem direito à convivência harmônica e fraterna, a despeito de toda a sua diversidade (de cores, raças, etnias e credos)”, segundo o jornal Folha de S. Paulo.
Uma ação civil pública contra a venda do livro foi movida pelos procuradores Sidney Madruga e Cláudio Gusmão sob alegação de que o livro era ofensivo e preconceituoso em relação às religiões afros.
O procurador Sidney Madruga disse que agora irá solicitar um aditamento na ação para responsabilizar o bispo Edir Macedo e a Igreja Universal do Reino de Deus por danos morais coletivos. A Igreja Universal informou que ainda não foi notificada da decisão tomada pela Justiça e, quando isso ocorrer, recorrerá ao Tribunal Regional de Brasília.