O ex-soldado da Polícia Militar Edvaldo Rubens de Assis foi condenado a 49 anos de prisão pelo assassinato de três jovens ocorrido na Quarta-Feira de Cinzas de 1999, em Praia Grande, no litoral paulista (86 km ao sul da capital).
O julgamento foi o primeiro dos quatro –um para cada acusado de envolvimento no caso– marcados para acontecer no fórum da Praia Grande, depois de o TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo anular os julgamentos anteriores, em março de 2004. Todo condenado por crime doloso contra a vida com pena igual ou superior a 20 anos tem direito a novo júri.
No primeiro julgamento ocorrido em 2001, Assis havia sido condenado a 52 anos de prisão. De acordo com o promotor Walfredo Cunha Campos, o ex-soldado foi condenado a 49 anos porque o crime de abuso de autoridade, cuja pena havia sido de um ano, prescreveu e o crime de ocultação dos cadáveres, cuja pena foi de dois anos, não foi remetido ao novo júri.
O promotor afirmou que a pena, agora, refere-se a três homicídios triplamente qualificados em razão do meio cruel utilizado para matar as vítimas, do emprego de recurso que dificultou sua defesa e pelos assassinatos terem sido cometidos para garantir a impunidade do abuso de autoridade praticado anteriormente.
O julgamento durou 14 horas e foi presidido pelo juiz João Luciano Sales do Nascimento. Assis está preso há sete anos e poderá conseguir o regime semi-aberto.
Crime
Paulo Roberto da Silva, 21, Thiago Passos Ferreira, 17, e Anderson Pereira dos Santos, 14, foram assassinados na madrugada do dia 17 de fevereiro de 1999.
Eles foram abordados por quatro policiais nas proximidades da saída de um baile de Carnaval, em São Vicente. Colocados no compartimento de presos de uma Blazer da PM, foram levados para um matagal, em Praia Grande, onde morreram com tiros na cabeça. Os corpos foram encontrados depois de 17 dias.
Outro lado
O advogado Norberto da Silva Gomes, que defendeu Assis, afirmou que entrará com recurso no TJ. Segundo ele, os jurados –que condenaram Assis por cinco votos a dois– foram contrários às provas do processo e julgaram envolvidos por uma “comoção por osmose”.
Gomes afirmou que a defesa se embasou em laudos do IML e perícias do Instituto de Criminalística da Polícia Civil, que apontavam que os tiros foram dados por uma arma de calibre 45 ou uma 9 mm. Assis carregava uma espingarda Puma e um revólver 38.
“Ele alegou que estava no local errado e que ficou surpreso com o comportamento das pessoas que estavam com ele. Ele assume que, diante daquele episódio lamentável praticado por outros, ele se acovardou. Não foi feita Justiça, meu cliente foi justiçado”, afirmou o advogado.
Os ex-soldados Humberto da Conceição e Marcelo de Oliveira Christov e o ex-segundo-tenente Alessandro Rodrigues de Oliveira também serão submetidos a novo júri nos dias 13 de março, 3 e 10 de abril, respectivamente.