A decisão final da Justiça sobre a validade da regra da verticalização nas eleições de outubro deverá sair ainda neste mês. O prazo foi estabelecido na terça-feira, após o acordo firmado entre os líderes dos partidos e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Nelson Jobim. O chefe da corte máxima do país assumiu o compromisso de apressar a apreciação do polêmico tema.

A queda da verticalização, que obriga que as alianças regionais sigam as coligações nacionais, foi aprovada no Congresso, mas barrada para as eleições deste ano pela Justiça Eleitoral – segundo ela, seria preciso aprovar a mudança até um ano antes das eleições. Ainda assim, o Congresso desafiou a decisão e prometeu promulgar a emenda constitucional que determinará a mudança.

Como parte do acordo firmado entre os partidos e Jobim, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deve levar adiante essa decisão, promulgando já nesta quarta-feira a emenda da verticalização. Em seguida, a OAB entrará no Supremo com uma ação direta de inconstitucionalidade. A partir daí, o STF deve apressar o julgamento da questão para dar seu parecer até o dia 25.

Só em 2010 – A reunião de terça teve as presenças dos líderes partidários Tasso Jereissati (PSDB), Michel Temer (PMDB), Jorge Bornhausen (PFL), Cristovam Buarque (PDT) e Roberto Freire (PPS). Conforme apurou o jornal Folha de S. Paulo, o Supremo tende atualmente a manter a verticalização valendo nas eleições deste ano e permitir que ela termine só a partir do próximo pleito.

A regra vale desde 2002, quando os partidos tiveram pela primeira vez de seguir as alianças nacionais na hora de fechar suas coligações nos estados. Com a manutenção da regra, o PT e o PSDB, garantidos na disputa da presidência com candidato próprio, não poderão fazer alianças entre si nos estados, e o PMDB reduz sua chance de concorrer sozinho para não impedir as alianças.