O Tribunal de Justiça do Rio registrou em 2005 um aumento de 36,45% no número de pedidos de perícias de DNA para investigação de paternidade. Os dados foram divulgados pelo presidente do TJRJ, desembargador Sergio Cavalieri Filho. Segundo ele, no ano passado, foram encaminhadas ao Tribunal 6.315 solicitações de exames, contra 4.628 em 2004. Trata-se da maior variação dos últimos seis anos

“Esta é uma marca histórica tanto para o Tribunal do Rio, como para as defensorias que atendem aos mais carentes, além de revelar um número importante para toda a sociedade”, afirmou o desembargador Cavalieri. “O resultado provoca um impacto muito positivo no papel que o Judiciário desempenha com profissionalismo e excelência, ajudando a reduzir as diferenças e a distribuir melhor a Justiça”, completou o Diretor Geral de Apoio aos Órgãos Jurisdicionais do TJ, Anízio Ferreira Camacho.

Segundo o diretor da Divisão de Perícias Judiciais, João Marcus Façanha, a melhor das previsões, de acordo com estimativa realizada no primeiro semestre de 2005, apontava um aumento de demanda da ordem de 20% ao ano observado os últimos três anos. Essa já era uma das maiores variações desde a criação o programa, em 1997.

Pelo contrato firmado com a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), cada um desses exames custa ao Fundo Especial do Tribunal de Justiça (FETJ) R$ 375,00 – modelo padrão com o suposto pai, filho e mãe vivos, cujo preço médio praticado pela instituição, sem fins lucrativos, é de R$ 600,00, sendo o preço de mercado bem superior.

Em seis anos de contrato entre o Tribunal de Justiça e a Uerj para realização das perícias de DNA, não houve qualquer reajuste, apesar de a inflação pelo IGP-M ter atingido no período 86,88%. Somente a partir de junho de 2006 é que o contrato, já renovado, será reajustado em 8,31%.

O modesto reajuste praticado após todo esse período vai provocar um impacto positivo para as cerca de 14 mil perícias contratadas para o biênio 2006//2008 com a Uerj.

O novo valor permite ao Tribunal o uso da mais moderna técnica para as perícias, além da manutenção dos investimentos por parte do laboratório de diagnósticos por DNA da Uerj, viabilizando assim o emprego de tecnologia de ponta, além de profissionais altamente qualificados, sendo um centro de referência para todo Brasil.