A aplicação da Lei Seca em Dourados estaria esbarrando em questões políticas. De acordo com fontes extra-oficiais, a fiscalização nos bares e casas noturnas, que deveria ter começado na noite de sexta-feira, foi cancelada por ordens superiores.
A denúncia é dos próprios fiscais de posturas, que atuam na aplicação da legislação no município. Um dos fiscais disse ao Diário MS que as questões políticas “azedaram” a fiscalização noturna em Dourados. A ordem teria vindo do secretário de Habitação e Serviços Urbanos, Jorge Hamilton Torraca, e ainda do vice-prefeito Albino Mendes (PL). Ambos negam a interferência, mas o fiscal garante que o trabalho de fiscalização dos bares, lanchonetes e casas noturnas está suspenso até “segunda ordem”. “Já estava tudo pronto para iniciar a vistoria hoje [sexta], mas recebemos uma ordem para suspender o trabalho”, afirma. Um dos alvos da fiscalização seria a uma casa noturna de Dourados, que reabriu o atendimento na noite de sexta-feira.
De acordo com o fiscal, a casa noturna seria interditada por falta de documentação. “Se a população não pressionar, a lei não vai sair do papel”, complementa o fiscal. COORDENADOR No entanto, apesar da denúncia e dos rumores nos estabelecimentos em Dourados, o coordenador de fiscalização da Semsur, Jéferson Ramão Rodrigues Senci nega qualquer tipo de interferência política na aplicação da lei.
O secretário Jorge Torraca e o vice-prefeito Albino Mendes também negam o envolvimento no trabalho dos fiscais. Ao Diário MS, Albino disse que nem ele nem o prefeito Laerte Tetila (PT) provocaram qualquer tipo de interferência. “De forma nenhuma interferimos neste caso. Lei precisa ser cumprida e eu duvido que o Tetila tenha feito qualquer impedimento”, declarou o vice-prefeito. Jorge Torraca também nega que questões políticas estejam ligadas ao atraso na fiscalização de bares e lanchonetes. “Nunca recebi nenhuma ordem com relação à suspensão da Lei Seca. Pelo contrário, temos recebido apoio de toda a comunidade, inclusive da classe política”, justifica.
FISCALIZAÇÃO A Lei Seca passou a vigorar em Dourados a partir deste ano. A lei, criada pelo vereador Carlinhos Cantor (PL), foi aprovada pela Câmara de Vereadores e sancionada pelo prefeito Tetila. Um trabalho de orientação foi feito pelos fiscais de posturas, mas o prazo para cadastramento dos bares e lanchonetes venceu há mais de quinze dias. Jeferson Sensi, coordenador de posturas, alega que o atraso na fiscalização foi provocado por um acúmulo de serviço, por causa dos requerimentos de licença especial, para funcionamento livre. “Muitos estabelecimentos fizeram esta requisição e o trabalho está todo acumulado”, alega Senci. Segundo ele, uma fiscalização branda já está sendo feita pelos fiscais.
O trabalho deverá ser reforçado por equipes da PM (Polícia Militar) e Guarda Municipal. O novo prazo para início da fiscalização é 31 de março. “Até lá, os estabelecimentos deverão se regularizar”, acrescenta. De acordo com a Lei Seca, os estabelecimentos deverão funcionar até as 23h, de segunda a quinta-feira, e até a meia-noite no final de semana. A multa para quem descumprir a lei é de até R$ 300. Os fiscais também poderão apreender o estoque e até fechar o estabelecimento