A partir desta terça-feira (21), a Quarta, a Quinta e a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltam a se reunir em seus próprios plenários. As sessões de julgamento desses colegiados estavam se reunindo nas salas de julgamento da Segunda, Primeira e Terceira Seção devido às obras nos Plenários para permitir o acesso dos portadores de necessidades especiais e para substituir o carpete por granito nos pisos.

Com o término da reforma, as sessões voltam a ocorrer normalmente em suas próprias instalações, no segundo andar do Edifício dos Plenários, nas salas mais próximas à sala de julgamento da Corte Especial.

A Quarta Turma, responsável pelos julgamentos das questões relativas a Direito Privado, utilizava o plenário da Segunda Seção. Esse colegiado é composto pelo ministro Jorge Scartezzini, que a preside, e pelos ministros Cesar Asfor Rocha e Aldir Passarinho Junior.

A Quinta e a Sexta Turma estavam se reunindo, respectivamente, nas salas de julgamento da Primeira e da Terceira Seção. Juntas, integram a Terceira Seção do STJ, responsável pela apreciação dos recursos que envolvam Direito Penal, Previdenciário, Administrativo, na parte que se refere a servidor, e locação predial urbana.

Os ministros Felix Fischer, Gilson Dipp, Laurita Vaz (presidente) e Arnaldo Esteves Lima integram a Quinta Turma. A Sexta Turma é composta pelo ministro Paulo Gallotti, que a preside, e pelos ministros Nilson Naves, Hamilton Carvalhido, Paulo Medina e Hélio Quaglia Barbosa.