O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, é um dos principais críticos da situação política do país. Considerou o episódio da quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa de “coisa de gângster” e diz que a OAB há muito tempo denuncia que o Estado brasileiro estava sendo assaltado por uma quadrilha. No dia 8 de maio, Busato comandará uma reunião da OAB na qual a entidade definirá se pedirá ou não o impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em visita na semana passada à Subseção da OAB em Campo Mourão, o presidente da OAB falou à Gazeta do Povo sobre outro assunto polêmico que vem sendo discutido no Paraná: o nepotismo, prática condenada pela direção da Ordem.

P- Como o senhor analisa a prática do nepotismo no setor público?

R- O nepotismo definitivamente tem que ser extirpado da vida pública brasileira. É um dos grilhões que seguram o crescimento do país e que infelizmente se instalou no Brasil desde as capitanias hereditárias e não há porque prosseguir com essa prática tão nefasta no setor público. Da função pública não é possível se privatizar a favor dos seus parentes. Temos que prestigiar o princípio da competência através de concursos. O Poder Judiciário venceu uma batalha pequena dentro do próprio Judiciário e agora é necessário que o Congresso Nacional vote a PEC onde se extingue o nepotismo em todos os níveis e poderes.

P- Qual é o parecer do senhor sobre a emenda constitucional que deve ser votada na Assembléia Legislativa proibindo o nepotismo no Paraná?

R- Todo o projeto que visa à extinção do nepotismo a Ordem vê com bons olhos, pois temos que avançar nesse campo. Mas acredito que só estaremos vencendo definitivamente esse problema quando houver uma emenda à Constituição Brasileira que traga regras claras sobre esse problema. O grande dilema que nepotismo tem é que em alguns lugares do país se faz leis visando a uma determinação situação e essa prática deve ser banida.

P- Qual são os maiores problemas do nepotismo?

R- O nepotismo envolve uma série de vícios e descaminhos no serviço público. Temos, por exemplo, a prática da corrupção que é mais fácil de ser mantida onde se encontram seus amigos e parentes de confiança. Além do mais, o nepotismo contraria todos os princípios constitucionais, da competência, da isonomia entre os cidadãos, uma série de princípios que devemos preservar em uma sociedade moderna.

P- Houve mudança quando da extinção do nepotismo na Ordem?

R- A máquina da OAB melhorou muito após a extinção desse instrumento. A Ordem é uma entidade que mais reflete o interesse da população, da cidadania brasileira.

P- O senhor acredita que com a extinção do nepotismo o serviço público tende a melhorar?

R- Sim, ele tende a melhorar a partir do momento que houver um combate a avalanche de cargos de confiança que existe no país. Temos instituições onde os cargos de confianças são maiores que os cargos concursados. Temos que acabar com o nepotismo direto, cruzado, e com o nepotismo que não é somente a colocação de partidário somente do PT dentro do governo, mas de qualquer partido. Não podemos transformar o serviço público do estado em instrumento de partidos políticos que estejam no comando do governo. Não podemos transformar o serviço público em palanque eleitoral e nem em moeda de troca do voto do cidadão brasileiro. Temos que combater isso através de uma grande reforma desse país.

P- A situação está extrapolando o limite?

R- Sim, temos em diversos níveis da administração pública órgãos onde há 95% de cargos de confiança e 5% cargos concursados. As melhores funções e cargos mais importantes estão entregues ou a apadrinhados políticos ou a parentes. Esse quadro é dramático no serviço publico brasileiro e por isso que lá na ponta a população não tem um serviço decente praticado pelo Estado, apesar de termos um Estado que nos toma 40% daquilo que ganhamos em tributos, e não oferece qualidade nenhuma em troca desse confisco. Há nepotismo nas funções públicas e dessa forma está ocorrendo nos estados onde os governadores acabam loteando os cargos de confiança entre seus partidários. Isso reduz em um péssimo serviço publico entregue ao cidadão brasileiro.