O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Pará, Ophir Cavalcante Junior, afirmou hoje (28) que para driblar irregularidades e o uso de caixa dois de campanha nas próximas eleições, não basta que o cidadão esteja atento a como vai votar. “É chegada a hora de o eleitor brasileiro dizer não à corrupção, dizer não à falta de ética na política. É preciso fiscalizar e exigir eleições limpas, eleições com a maior lisura possível, fazendo com que o próximo pleito seja pautado na ética e na lisura que se espera”.
Ao comentar a prática persistente da compra de votos e as promessas não cumpridas por políticos, Ophir Cavalcante afirmou que, no Pará, as pessoas ainda votam em função daquilo que pode ser proporcionado a elas no futuro e, na maioria das vezes, são enganadas. “Recebem promessas e acabam se iludindo e votando para A ou para B. As pessoas que vivem de forma miserável acabam sendo manipuladas em momentos de eleição porque o desespero é tanto que se troca o voto por um quilo de feijão, por telha, por camiseta, por uma rede, enfim”, afirmou o presidente da OAB-PA, que acredita que essas situações só deixarão de existir mediante amplas políticas públicas de inserção social.
Diante desse quadro, Ophir Cavalcante Junior defendeu o engajamento da sociedade na Campanha Nacional contra a Corrupção Eleitoral, lançada pela OAB em parceria com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Por meio desse movimento, as entidades instalarão comitês em todos os Estados para receber denúncias de irregularidades e de compra de votos nas próximas eleições. As denúncias recebidas serão apuradas pelo Ministério Pública e Justiça Eleitoral.
“Já tivemos no país o coronelismo, o clientelismo, o nepotismo, todos os ‘ismos’ que são prejudiciais à sociedade de um modo geral. Estamos conseguindo graças à luta da sociedade civil, capitaneada pela OAB e por outras entidades, afastar isso”.
A seguir, a íntegra de entrevista concedida pelo presidente da Seccional da OAB do Pará, Ophir Cavalcante Junior:
P – O senhor acredita que o brasileiro vai votar melhor nas eleições de 2006? O cidadão vai se lembrar quem esteve ou não envolvido nas denúncias de caixa dois e de uso de recursos financeiros ilegais?
R – Acredito que sim. A repercussão que esses casos têm tido na sociedade de um modo geral tem sido cada vez maior graças à pressão popular, ao poder da imprensa e, sobretudo, graças à conscientização das pessoas, de não quererem mais ser lesadas em seus votos. Tenho certeza de que o brasileiro vai se lembrar disso, pena que não seja no grau que esperamos. Infelizmente, não é toda a sociedade que tem acesso a essas informações. No entanto, os formadores de opinião estão presentes e atuantes e levarão a conhecimento das pessoas essas informações para que esse tipo de irregularidade não se repita. É chegada a hora de o eleitor brasileiro dizer não à corrupção, dizer não à falta de ética na política. A Ordem sempre defendeu essa bandeira e tenho certeza de que esse é um processo cultural, evolutivo e pedagógico. Talvez algumas dessas pessoas envolvidas em irregularidades ainda consigam se eleger, exatamente devido à falta de informações, mas quero crer que estamos trabalhando para conscientizar as gerações futuras para que crises como essa não se repitam. Já tivemos no país o coronelismo, o clientelismo, o nepotismo, todos os “ismos” que são prejudiciais à sociedade de um modo geral. Estamos conseguindo graças à luta da sociedade civil, capitaneada pela OAB e por outras entidades, afastar isso. Mas, volto a repetir, essa conscientização é um processo cultural, de evolução.
P – A OAB vai, pela quarta vez, instalar comitês nos Estados para receber denúncias de uso de caixa dois e de tentativa de compra de votos. Como o senhor acredita que essas entidades podem ajudar na busca por eleições mais transparentes?
R – Essa união entre a sociedade civil e o Estado, aí representado pelo Ministério Público e o Judiciário na área eleitoral, é fundamental. Não só isso. A capilaridade enorme da OAB e da CNBB vai proporcionar uma maior fiscalização. Sabemos que, lamentavelmente, a Justiça eleitoral ainda não dispõe de estrutura adequada para a fiscalização das eleições em todo o país. Então, é necessário que o cidadão se engaje nessa campanha, que exerça a sua cidadania, seu direito de eleitor, e que fiscalize também. Não basta votar. É preciso fiscalizar e exigir eleições limpas, eleições com a maior lisura possível, fazendo com que o próximo pleito seja pautado na ética e na lisura que se espera.
P – No Pará, a OAB ainda recebe muitos registros de compra de votos de eleitores em troca de dentaduras, de um emprego futuro ou em troca de cestas básicas? Essa ainda é uma realidade no seu Estado?
R – Essa realidade tem mudado, mas ainda existe no Pará e em quase todos os Estados do Brasil. As pessoas votam em função daquilo que pode ser proporcionado a elas no futuro e, na maioria das vezes, são enganadas. Recebem promessas e acabam se iludindo e votando para A ou para B. Felizmente, essa prática tem sido cada vez mais afastada em razão dessa postura adotada pela OAB, pelo Ministérios Público e pela Justiça Eleitoral. Não há mais campo para esse tipo de prática. Ainda vemos nos rincões mais afastados do Estado situações dessa natureza, pois essa é uma prática que está relacionada à questão da pobreza, da desigualdade e da má distribuição de renda. As pessoas que vivem de forma miserável acabam sendo manipuladas em momentos de eleição porque o desespero é tanto que se troca o voto por um quilo de feijão, por telha, por camiseta, por uma rede, enfim. Isso passa também por um processo de políticas públicas de inserção social. Só assim respiraremos de forma mais aliviada no que diz respeito à ética na política.