Até o final do ano, o país vai ganhar cinco presídios federais. Será inaugurado um em cada das cinco Regiões da Justiça Federal. Na 5ª Região (que abrange os estados de Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas e Sergipe), o presídio está sendo construído em Mossoró (RN), a 277 km de Natal, e deve ser concluído até dezembro. Os dois primeiros devem ser inaugurados até junho: um em Catanduvas, no Paraná (4a Região), e outro em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul (3a Região).
O presídio de Mossoró ocupa uma área de 600 hectares, a 20 km de Mossoró, na Rodovia Estadual Mossoró-Baraúna. Na região já existe um complexo penitenciário, o que contribuiu para a escolha do terreno, que foi cedido pelo Governo potiguar.
Os presídios terão uma área construída de 16.800 metros quadrados, com custo total estimado em R$ 20 milhões. A Construtora Venâncio venceu licitação pública e é responsável pela construção. O departamento de engenharia da Caixa Econômica Federal, em Natal (RN) cedeu engenheiros que acompanham e fiscalizam o andamento das obras. As unidades serão equipadas com mecanismos de segurança máxima e abrigarão 200 presos em celas individuais.
As novas unidades receberão presos considerados de alta periculosidade, líderes do crime organizado e aqueles que ofereçam risco a outros detentos. Para atender à demanda, a Justiça Federal convocou 200 agentes penitenciários. Eles passam por um treinamento ministrado pela Gerência Penitenciária de Operações Especiais, em Brasília, durante 60 dias. A formação envolve instruções sobre controle de distúrbios, rotina do sistema prisional, defesa pessoal e manuseio de armas letais e não letais. Além da formação prática, os agentes estudam Direito Constitucional, Penal e Administrativo, além de Direitos Humanos.
A construção dos presídios federais está prevista na Lei de Execuções Penais de 1984. O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou resolução que regulamenta a transferência dos presos para as novas unidades e determina que a execução penal seja de responsabilidade dos juízes federais.
Jaques Cerqueira