Após reunir-se com o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) como integrante da comissão especial que examina matérias complementares à reforma do Judiciário, a deputada Denise Frossard (PPS-RJ) afirmou que não vê diferença entre a cúpula dos bicheiros e deputados acusados de terem recebido “mensalão” do valerioduto. Magistrada aposentada, Denise Frossard determinou, há quinze anos, a prisão da cúpula do crime organizado no Rio de Janeiro e disse hoje, durante entrevista, que não há distinção entre os criminosos a quem determinou a prisão naquela época e os deputados mensaleiros.
“Com relação ao crime organizado, de um lado tínhamos o objetivo deles, que era de enriquecimento próprio, e, para isso, eles constituíram uma empresa formada por aqueles que lavavam dinheiro, que praticavam os assassinatos e tudo o mais. Neste caso aqui eu não vejo qualquer diferença”, afirmou Frossard. “Só que o objetivo é, como eu disse durante toda a CPI, a captura do poder. E, inclusive, de repente, nem há diferença dos assassinatos”.
A parlamentar criticou o comportamento de deputados que justificam o recebimento de recursos não declarados com a afirmação de que se tratavam simplesmente recursos de partidos e disse que o Conselho de Ética da Câmara, quando puniu deputados, o fez bem. “Nós estamos julgando ali, como deputados, o comportamento. Então quando, por maioria, a Câmara absolve um daqueles que pegou o dinheiro e que disse: ‘Ah, eu peguei do meu partido, não me preocupei, eu sabia que era, mas não declarei’, está dizendo que um deputado pode ter um comportamento desses. Eu pergunto: Pode? Claro que não pode”.
Ainda na avaliação de Frossard, a Câmara deve sim passar por um processo sério de reformulação de sua imagem depois de todos os escândalos envolvendo membros da Casa, mas afirma que, antes, essa reformulação tem de partir do cidadão. Ela lembra que todos os deputados que chegaram à Câmara, o fizeram por meio do voto popular. “Essa é a grande tragédia nacional. A democracia é um regime de pessoas maiores e vacinadas. Quando você dá o seu voto, você tem que colocar uma lupa na biografia daquele que você está escolhendo”.
Quanto ao papel da OAB em meio a toda essa crise, a parlamentar afirmou que a entidade vem cumprindo a sua função, especialmente com relação à sessão da última segunda-feira (08) – na qual se analisou o apoio ou não da OAB ao encaminhamento de um processo de impeachment do presidente. “Enfim, não havia clima para o processo político, mas ela não deixou de apresentar o processo jurídico, como lhe cabia”. Ainda para a deputada, o papel da OAB é mais importante a partir de agora, auxiliando na reconstrução da cidadania.
Da reunião com o presidente na OAB, participaram, ainda, os seguintes parlamentares: Paes Landim (PTB-PI), Átila Lins (PMDB-AM) e José Eduardo Cardoso (PT-SP), todos integrantes da comissão especial que examina matérias complementares à reforma do Judiciário, previstas na Proposta de Emenda à Constituição nº 358.
A seguir, a íntegra da entrevista concedida pela deputada Denise Frossard, após reunião da comissão especial que examina matérias complementares à reforma do Judiciário com o presidente nacional da OAB, Roberto Busato:
P – Deputada, a senhora foi magistrada durante vários anos. Depois foi para o campo político. A população questiona muito porque os políticos estão sempre envolvidos, quer dizer, uma boa parte, em escândalos. Como a senhora analisa isso já que a senhora faz parte, hoje, do meio político?
R – Eu observo que, ao longo dos anos, a população brasileira não se preocupou com a política. A seguir, tivemos a ditadura. A ditadura afastou totalmente a política da vida da sociedade. A ditadura afasta, também, os valores morais. Como se não bastasse a ditadura afastar os valores morais, nós tivemos, logo a seguir, uma vez restabelecida a ordem democrática, uma espiral inflacionária. E a inflação, é muito curioso, também atenta contra valores importantes, por exemplo, a percepção da virtude do trabalho. Eu estou querendo dizer com isso que tudo contribuiu para a formação de uma sociedade com graves problemas fincados na ética e na moral. Evidentemente que os políticos não vêm de Marte. Assim como não vêm os juízes, nem os promotores e nem os defensores. Mas há uma forma melhor de se aferir mínimas condições éticas de juízes, promotores, que é através de um concurso, o que fica mais fluido na área política. Mas eu chamo a atenção para um problema que não é só da classe política. O problema é de toda uma origem que carregamos, em que a noção de virtude foi perdida por todos esses motivos que eu já afirmei. Então, quais são as máximas éticas hoje em dia? São as mesmas da Bíblia, o Sermão da Montanha: “Faça aos outros o que gostaria que lhe fizessem”. Ou a Carta de Paulo à primeira Igreja estabelecida em Corinto, quando diz: “Embora tudo me seja lícito, nem tudo me convém. O que não me convém é porque não é ético, evidente”. Quer dizer, essas foram noções abafadas pela ditadura e pela espiral inflacionária quando nós, no mundo inflacionário, achávamos que tínhamos que correr atrás do dinheiro, disso, daquilo, perdendo a noção de virtude do trabalho. Tudo isso é um caldo propício a essa tragédia que estamos assistindo, mas que temos que consertar. Mas não se passa na vida, numa situação de querer consertar, sem se sujar todo. Mas se você tirar a roupa, você está limpo. Essa é a diferença, não é? Você vai sujar a sua roupa. Por isso é que tem um ditado que diz: “não se faz política de terno branco”. Você vai sujar o seu terno, não duvide disso. Mas é preciso que você entre no processo e que você tire a roupa, que saia nu e limpo.
P – Agora, deputada, a senhora participou ativamente dessa CPI e esteve investigando essa crise toda que assolou o país. A senhora acha que o brasileiro, que esteve mais atento, ligou a TV para acompanhar as CPI e o que cada deputado disse, vai se lembrar de tudo isso agora, nas eleições de 2006?
R – Não tenho dúvida alguma que vai. Eu lembro de uma coisa, vou dar um exemplo meu. Há quase 15 anos, eu mandei prender a cúpula do crime organizado no Rio de Janeiro. Isso aconteceu há 15 anos e até hoje eu sou lembrada por isso, o brasileiro não esquece. Então, quem diz que o brasileiro não tem memória, erra. Talvez ele não tenha memória para aquilo que não tem grande importância, mas eu não creio que essa seja uma situação sem grande importância para os brasileiros. Tem muita importância. O que está acontecendo, hoje, é o desmoronamento do sonho dele. E ele não tem um plano B. O brasileiro achou que este plano era o único e ele foi frustrado no seu plano, entendeu? Então, eu acho que ele vai se lembrar, e bem.
P – A senhora vê alguma diferença entre aquela cúpula do jogo do bicho que a senhora mandou prender e esses deputados envolvidos no mensalão. Ou são farinha do mesmo saco?
R – Não vejo qualquer diferença no modo de agir, apenas quanto ao objetivo. Com relação ao crime organizado, de um lado tínhamos o objetivo deles, que era de enriquecimento próprio, e, para isso, eles constituíram uma empresa formada por aqueles que lavavam dinheiro, que praticavam os assassinatos e tudo o mais. Neste caso aqui eu não vejo qualquer diferença. Só que o objetivo é, como eu disse durante toda a CPI, a captura do poder. E, inclusive, de repente, nem há diferença dos assassinatos. Fica no ar.
P – Como é conviver no dia-a-dia com políticos envolvidos com tanta corrupção, deputada? A senhora, que veio da magistratura, tem um conceito muito alto, muito grande, perante a população, perante às autoridades. Como é conviver com essa turma do “mensalão”?
R – Pois é. Quando eu disse que nós não viemos de Marte, todos nós, a convivência, para mim, não é tão estranho. Eu já tive alguns colegas que foram acusados de pertencer ao crime organizado também e que estavam ao meu lado, inclusive. Não eram tantos, mas eram, pelo menos um ou dois. E eu tinha os meus réus, quer dizer, esse é o mundo do crime. É um mundo que eu conheço porque eu julguei muito, de modo que eu conheço só pelo cheiro. Agora, como cidadã, como é que eu me sinto? Como cidadã, eu me sinto absolutamente violentada. Quando me perguntam se é difícil ser juíza ou deputada eu digo: “não, o difícil é ser cidadão neste país”. Porque como cidadã que eu me sinto ultrajada, quando eu vejo isto que eu estou vendo. Quando eu vejo essa subversão, essa absolvição de pessoas que dizem: “Eu peguei o dinheiro sim mas, ah, esse dinheiro era para o partido”, como se o dinheiro não trouxesse a marca da procedência, como se a marca da procedência do dinheiro fosse a Casa da Moeda. Não, não é. Ele tem um carimbo sim e todo mundo tem que dizer qual é a moeda número um do Tio Patinhas, como é que ele conseguiu comprar aquele primeiro tijolo, aquela casa na Costa Verde. Então, como cidadã, é terrível para mim ver isso. Eu me sinto violentada diariamente com essas absolvições todas. Eu abri todos os meus votos, examinei cada caso, eu julguei cada caso, não no Conselho, mas eu li cada processo e, realmente, em todos eles receberam o dinheiro. Quer dizer, como que é possível você dizer que um deputado pode ter uma conduta dessa? Não, não pode.
P – Deputada, como a senhora vê o fato de um deputado ser considerado culpado no Conselho de Ética e, depois, liberado no Plenário? Como é que os Deputados vêem isso? O Conselho de Ética não vale mais para nada?
R – Olha, eu acho até que o Plenário pode e deve discordar do Conselho de Ética, porque existe um julgamento. Por isso é que ele passa por mais de uma instância. Então, isso não me assusta. O que me assusta é julgar contra a prova porque, até agora, o Conselho de Ética, quando pediu a condenação, pediu bem. Eu lhe digo uma coisa: nós estamos julgando ali, como deputados, o comportamento. Então quando, por maioria, a Câmara absolve um daqueles que pegou o dinheiro e que disse: “Ah, eu peguei do meu partido, não me preocupei, eu sabia que era, mas não declarei”, está dizendo que um deputado pode ter um comportamento desses. É isso que está passando. Eu pergunto: Pode? Claro que não pode. Quando um deputado mente, eu pergunto: pode um deputado representar o povo mentindo? Não, não pode. A conduta do homem público é diferente. Ele tem que prestar contas a todo momento. Não pode mentir no cargo porque ele representa a nação brasileira. É muito complicado ser representante da nação. Não é fácil, não é fácil.
P – E a senhora, que foi uma juíza criminal, que teve uma atuação muito forte, inclusive mandando prender bicheiro. Como é que a senhora analisa, voltando um pouco à sua época de magistrada, quando um ministro da Fazenda, uma pessoa do alto escalão do Governo, manda quebrar o sigilo bancário de um simples caseiro?
R – Essa é uma pergunta que me atormenta. Eu estive com o ex-ministro Palocci apenas uma única vez. Depois que eu vi comprovado o que ele fez, eu achei que era o “médico e o monstro” Porque ele passa uma tranqüilidade muito grande e, ao mesmo tempo, tem esse comportamento, um comportamento amoral. Não é nem imoral, é amoral mesmo. Ele não tem essa consciência. Eu, às vezes, pergunto se ele é uma pessoa normal. Eu fico achando que ele é um psicopata,de repente. Não é possível uma pessoa enganar tanto. Como juíza, eu sempre tive na frente os réus muito definidos. Era bandido, era estelionatário, todos tinham um perfil. O Ministro Palocci foge do perfil. Eu fico achando que ele é um psicopata, até. Não sei. Eu não vejo nele um imoral, mas vejo um amoral, certo da impunidade. E esta é a doença dos nossos últimos tempos, a certeza da impunidade. E a impunidade alimenta o crime porque o criminoso lida com o binômio custo-benefício: se custar barato, ele faz. Ele é um empresário disso, não é? E a impunidade, quer dizer, o poder, no país, é um negócio complicado, porque pode tudo. Eu acho que esses homens e essas mulheres quando entram no Palácio e perdem o contato com a sociedade, com o povo, acabam indo para o caminho da guilhotina. Quando Maria Antonieta disse: “Não tem pão, dê-lhes brioches”. Às vezes eu fico tão perplexa que eu digo assim, às vezes: “gente, a Revolução Francesa realmente existiu”. Porque parece que as pessoas não se valem da História para saber que existiu a Revolução Francesa, que as cabeças rolaram, que a punição virá. Eu não sei quando ela virá, mas que virá, virá. Isso vai acabar. Veja a História, a História nos ensina. Então, perdoem-me, mas, nesse momento, eu me sinto um ponto de exclamação entre vários de interrogação. Essa frase não é minha, mas eu a trago aqui porque é como eu me sinto. Também não sei de quem é.
P – A senhora acha que o Congresso, especificamente a Câmara, deve fazer um trabalho de reformulação de imagem, de purificação até?
R – É, eu acho que a Câmara tem que fazer, mas, antes de tudo, o cidadão. Porque todos os que chegaram lá, chegaram pelo voto. Essa é a grande tragédia nacional. A democracia é um regime de pessoas maiores e vacinadas. Quando você dá o seu voto, você tem que colocar uma lupa na biografia daquele que você está escolhendo. Aquele homem ou aquela mulher tem que explicar com a sua moeda número um, ele tem que explicar cada centavo que tem ou que ele aparenta ter. Não basta ter, também tem a aparência. Ele tem que dar satisfação da sua vida. Tem que mostrar qual é o seu currículo, o que fez para chegar ali. Eu me assusto muito quando vejo, por exemplo, pessoas que são políticos profissionais porque a política é um ambiente em que você chega para prestar o serviço público por algum tempo, depois de você ter se destacado por algum motivo, no seu segmento, na sua cidade, no seu Estado ou no seu país.
P – Para concluir, deputada, dentro desse quadro todo que a senhora traçou, qual deve ser o papel da OAB?
R – A OAB vem cumprindo o seu papel. O fez com uma das sessões mais sábias que já vi, uma magistral sessão. A OAB agiu com toda a sabedoria. Eu fiquei gratificada. Enfim, não havia clima para o processo político, mas ela não deixou de apresentar o processo jurídico, como lhe cabia. A minha Ordem dos Advogados, quer dizer, eu sou advogada, todo juiz tem que ser, não é? Então , a minha Ordem dos Advogados agiu, deu a sua contribuição histórica. Mais uma vez a Ordem escreve a História do Brasil. O que a Ordem ainda pode fazer? Mais ainda. Ela pode ajudar a reconstruir a cidadania. Sem cidadania, sem advogado, não há Justiça. Sem Justiça, não há democracia. Mas sem cidadãos não há nem advogados e nem democracia. Então, eu acho que nós temos que sair por aí, exatamente expressando a democracia, a cidadania.