Uma comissão coordenada pelo representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), Percílio de Souza Lima Neto, esteve nesta quarta-feira em Dourados para verificar a situação dos índios acusados da morte de policiais, na Penitenciária de Segurança Máxima Harry Amorim Costa. O que motivou a visita foi um documento elaborado pelo Conselho dos Direitos Indígenas, denunciando que os acusados estariam sofrendo maus-tratos desde o momento da prisão. Participam ainda da comissão, representantes da Funai e o procurador dos Direitos do Cidadão de MS, Mauro dos Santos.
A equipe manteve contato no período da manhã com o procurador da República Charles Stevan da Mota Pessoa no Ministério Público Federal, e na sequência visitou o Ministério Público Estadual, que está acompanhando as investigações sobre o envolvimento dos indígenas na morte dos dois policiais civis. A comissão deverá também, visitar as famílias dos policiais mortos, como demonstração de apoio e a intenção ainda no final da tarde de ontem era de ir até a penitenciária para conversar com os indígenas e verificar as condições em que estão presos e ouvir diretamente deles a confirmação das denúncias.
Em entrevista, Percílio de Souza disse que o objetivo dessa visita é verificar, no ponto de vista jurídico, como anda todo o processo. Ele explicou que é necessário que tudo seja devidamente apurado e que os responsáveis pelo crime sejam punidos na forma da lei. No entanto ele entende que para que isso seja concretizado, todos os procedimentos devem ser feitos de forma correta. A denúncia de maus-tratos, segundo ele, é inadmissível e pode prejudicar o andamento do trabalho. O conselheiro do DDPH acredita que tudo deva ser esclarecido e a comissão tem exatamente essa atribuição.
Questionado sobre o fato de a Polícia Civil, como parte interessada no caso, ter comandado as investigações, Percílio de Souza disse apenas que é uma situação bastante complicada, mas disse que existe ainda a possibilidade de federalização, ou seja, de que se desenvolva uma nova investigação através da Polícia Federal. “Sabemos que é uma questão difícil, mas que não está descartada”, ressaltou o conselheiro. Segundo ele o próprio Ministério Público Federal estaria buscando meios para isso e um dos questionamentos poderia ser as condições psicológicas dos policiais que conduziram essas investigações, já que seriam colegas de trabalho das vitimas.