A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados decidiu intensificar as apurações sobre denúncias de exploração sexual de crianças e adolescentes no município de Portel, próximo à Ilha de Marajó, no Pará. Decidiu, ainda, pedir ao Ministério Público e ao governador do Estado, Simão Jatene, que troquem o promotor e o delegado que vêm acompanhando os casos. Os acusados de exploração sexual de jovens são vereadores e autoridades da região.

A decisão foi tomada após audiência pública realizada nessa quinta-feira em Portel, da qual participaram integrantes da Comissão da Câmara, do Ministério Público do Estado, da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Pará e a presidente da Comissão de Direitos Humanos da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Pará, Mary Cohen. Casos de estupro de adolescentes envolvendo vereadores da cidade foram denunciados pela OAB-PA e motivaram a visita dos parlamentares.

Segundo o primeiro vice-presidente da Comissão da Câmara, deputado Luiz Alberto (PT-BA), familiares e vítimas relataram ameaças de morte e a conivência do promotor que deveria investigar o caso. O promotor teria feito pressões para que as vítimas não delatassem os abusos sexuais. “Um vereador é o principal acusado de ter cometido estupro contra uma jovem de 13 anos. Tivemos, inclusive, que retirar uma outra jovem menor de idade do município, que estava sendo ameaçada de morte e levar para outro local. Ela foi ameaçada e estuprada por um outro vereador”, afirmou o deputado.

Os vereadores mencionados pelo deputado Luiz Alberto são Alan de Souza Costa, conhecido como Bob Terra, e Adson de Azevedo Mesquita. De acordo com o deputado Luiz Couto (PT-PB), que também esteve na audiência, alguns dos presentes falaram de estupros em crianças menores de cinco anos.

Na avaliação da presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB paraense, não há presença do Estado no município e a falta de perspectivas, a miséria e a fome são tão evidentes que geram a violência. “Muitas vítimas de violência não denunciam pela falta de confiança no poder público, que deixou essa comunidade esquecida”, afirmou Mary Cohen, acrescentando que os moradores do município de Portel são refém do medo e da miséria.

Três denúncias foram formalizadas na ocasião e pelo menos mais cinco deverão ser ouvidas na próxima semana por um enviado do Ministério Público ao município. A OAB paraense foi uma das primeiras entidades procuradas para receber as denúncias e levou o fato a conhecimento do Ministério Público, que está acompanhado não somente esta, mas outras ocorrências de violência sexual infantil.

“Além da apuração dos casos denunciados é necessário que o poder público crie políticas de inserção na área do emprego e invista na educação, saúde e segurança pública como forma de evitar a exploração sexual infantil”, afirma o presidente da OAB-PA, Ophir Cavalcante Junior. Na próxima semana, no dia 18 de maio, é comemorado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes.