A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade projeto que flexibiliza o horário de transmissão do programa Voz do Brasil, que vai ao ar em rede obrigatória de rádio.

Pelo projeto aprovado o programa poderá ser transmitido no intervalo de tempo entre as 19 horas e 22 horas. Assunto segue agora para Comissão de Constituição e Justiça.

O projeto, de autoria da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), tramita em caráter conclusivo. Pelo texto aprovado, os blocos do programa, correspondentes aos espaços do poder Executivo, Legislativo e Judiciário, não poderão ser transmitidos separadamente. As emissoras também deverão inserir vinhetas diariamente às 19 horas para informar o horário de retransmissão do programa.

O projeto original estendia o horário de transmissão até 0h30. O relator, deputado José Rocha (PFL-BA), limitou esse horário. O projeto também estendia a programa Voz do Brasil para as emissoras de televisão, mas o substitutivo aprovado eliminou essa exigência.

No ar desde 1935, a Voz do Brasil é o programa mais antigo do rádio brasileiro e o único de veiculação obrigatória no país. Diversas rádios já conseguiram na Justiça da flexibilização do horário.