Em Pernambuco, 74% dos juízes admitem que agilizam processos a pedido de colegas e amigos

Uma pesquisa feita a pedido da Associação dos Magistrados de Pernambuco mostrou que o tradicional jeitinho brasileiro ainda tem voz e vez na Justiça. Em Pernambuco, 74% dos juízes de 3a. entrância agilizam despachos ou julgamentos a pedido de colegas ou amigos sem respeitar a ordem de chegada dos processos. O problema se repete com os magistrados de 2a. entrância, porém em proporção menor: 49%.

Só entre os juízes mais jovens, que estão ingressando agora na profissão, o abuso não se repete: o problema só é registrado com 2,32% deles. A entrância é o degrau na carreira dos juízes e a classificação da comarca de acordo com seu tamanho. A capital do estado é comarca de 3a. entrância.

O trabalho aponta outro problema ainda mais grave: entre os desembargadores do Tribunal de Justiça, a prática “chega ao ápice”, atingindo 100%. O Presidente da Amepe, Mozart Valadares, reconheceu a realidade apontada nos números e atribuiu a prática ao problema de superlotação de processos no Judiciário: “A prática não é justa, mas é compreensível. Um juiz recebe em média cem processos por mês, e há varas com seis mil processos em tramitação. É impossível a prestação de um serviço jurídico adequado. O resultado é que o advogado, o amigo ou mesmo outro juiz termina pedindo para agilizar”.

CNJ e a OAB farão análise

Os resultados do trabalho serão encaminhados ao Conselho Nacional de Justiça, à Ordem dos Advogados do Brasil e ao presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Fausto Freitas. O presidente do TJ-PE disse que ainda não leu a pesquisa e por isso não pode comentá-la. Ele não se surpreendeu com os pequenos percentuais registrados entre os juízes de 1a. entrância: “Os que ingressam no serviço agora já entram com mudança de mentalidade, com o critério da impessoalidade. Essa mudança se observa não só na Justiça, como no Ministério Público e até mesmo nos serviços fazendários. As gerações mais novas, de uma forma ou outra, tentam reduzir esse tráfico de influência”.

Segundo a pesquisa, “a contínua pressão externa de advogados, partes, colegas e amigos para dar agilidade aos processos, atropela os prazos estabelecidos”.

“É uma questão cultural. Um quinto do colegiado de desembargadores é indicado pelo Ministério Público, por advogados. Também há as indicações do Executivo. Jarbas Vasconcelos, quando governador, indicou seis”, disse Valadares, referindo-se ao peemedebista que se desincompatibilizou para disputar o Senado.

Segundo Valadares, para chegar à segunda instância, é preciso amizades, prestígio político, o que, de certa forma, termina por provocar aquela prática.