seu conteúdo no nosso portal

Justiça reforça direitos de pacientes dentro da UE

Justiça reforça direitos de pacientes dentro da UE

A Corte Européia de Justiça (CEJ) deu razão nesta terça-feira a uma cidadã britânica que pedia aos serviços de saúde de seu país o reembolso de gastos hospitalares na França, em uma decisão que reforça a mobilidade dos pacientes dentro da União Européia (UE). O veredicto é mais um na linhas das decisões recentes da justiça européia.

A Corte Européia de Justiça (CEJ) deu razão nesta terça-feira a uma cidadã britânica que pedia aos serviços de saúde de seu país o reembolso de gastos hospitalares na França, em uma decisão que reforça a mobilidade dos pacientes dentro da União Européia (UE).

O veredicto é mais um na linhas das decisões recentes da justiça européia.

A queixa foi apresenta depois da rejeição de um plano de saúde britânico de reembolsar os gastos de Yvonne Watts, de 74 anos, que foi operada nos quadris na França, em março de 2003, por causa da “falta de tratamento a tempo oportuno” em seu país.

Watts recorreu à justiça européia, que deu razão, ao afirmar que o serviço de saúde britânico em questão não pode se recusar a reembolsar a paciente britânica tratada na França “sem provar que a demora para o mesmo tratamento no Reino Unido não superava o prazo médico aceitável, levando em consideração o estado de saúde e as condições clínicas da interessada”.

Compartihe

OUTRAS NOTÍCIAS

Sócio retirante desligado antes do Código Civil de 2002 não se submete ao prazo de dois anos
TJMT mantém multa aplicada a posto por falta de informação sobre preços
Borracheiro receberá adicional de insalubridade por estresse térmico