O ministro Nilson Naves, relator do pedido de habeas-corpus em favor de Suzane Richthofen – acusada de participar do assassinato dos pais, em agosto de 2002 –, determinou que a defesa apresente com urgência os documentos originais da impetração; o pedido de prisão preventiva feito pelo Ministério Público de São Paulo; o decreto de prisão proferido pelo juiz na primeira instância e o comprovante da data em que a adolescente foi presa. Somente após recebidos esses documentos, o ministro apreciará o pedido para que seja restituído a ela o benefício da liberdade provisória.

A decisão foi tomada há instantes no habeas-corpus apresentado com o objetivo de recolocá-la em liberdade. Para tanto, a defesa sustenta não existirem elementos concretos a justificar a manutenção do seu encarceramento, já que, estando livre, respondeu a todas as “expectativas sociais de um comportamento ajustado e aderente às normas jurídicas”.

Afirma a defesa que Suzane nunca deixou de comparecer em juízo, mesmo para ser presa. “Em nenhum instante ameaçou quem quer que seja”, afirmaram os advogados, que ressaltaram que, mesmo conhecendo o decreto de prisão, não fugiu. “Ao contrário, além de tomar ciência em cartório do libelo, apresentou-se espontaneamente para ser presa assim que tomou conhecimento da decretação de custódia”.

A estudante foi presa novamente no último dia 10 de abril, a pedido do Ministério Público, após dez meses de liberdade, adquirida mediante habeas-corpus concedido pela Sexta Turma do STJ. A prisão se deu depois de a mídia veicular entrevista com Suzane com a justificativa de proteger uma testemunha (seu irmão Andréas) e garantia da ordem pública. Ela se encontra no Centro de Ressocialização de Rio Claro, no interior de São Paulo, e o seu julgamento está marcado para 5 de junho de 2006.