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Agência Prisional quer apoio da OAB para ressocializar detentos

Agência Prisional quer apoio da OAB para ressocializar detentos

A Agência Prisional está buscando parceria com a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Goiás para a elaboração de um plano de ressocialização de detentos. Para falar sobre o assunto, o presidente da Agência, Edemundo Dias, participou de sessão plenária do Conselho da Seccional. O tema é discutido no momento em que o governo visa implantar um pacote antiviolência para impedir a ação de líderes de facções criminosas nos presídios, como a que ocorreu em São Paulo no último final de semana.

A Agência Prisional está buscando parceria com a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Goiás para a elaboração de um plano de ressocialização de detentos. Para falar sobre o assunto, o presidente da Agência, Edemundo Dias, participou de sessão plenária do Conselho da Seccional. O tema é discutido no momento em que o governo visa implantar um pacote antiviolência para impedir a ação de líderes de facções criminosas nos presídios, como a que ocorreu em São Paulo no último final de semana.

O presidente da OAB de Goiás, Miguel Ângelo Cançado, confirmou que a entidade, por meio de sua Comissão de Direitos Humanos, pode ser parceira da Agência Prisional. “Como defensores do Estado Democrático de Direito, representamos o direito de defesa que tem o cidadão, o que está previsto na nossa Lei Magna”.

O presidente da Agência Prisional informou à OAB-GO que a segurança no presídio foi reforçada e que Goiás não corre o risco de ver cenas como as que ocorreram em presídios e nas ruas de São Paulo. A falta de estrutura da Vara de Execuções Penais, no entanto, foi criticada por Edemundo Dias. Segundo ele, há acúmulo de processos e o entendimento divergente de juízes do Estado sobre a progressão de pena para crimes hediondos tem causado insatisfação entre os detentos que cumprem pena no sistema prisional daquele Estado. “Numa mesma cela podemos ter detentos que foram beneficiados pela progressão de pena e outros não porque o juiz que analisou aquele processo não foi favorável à progressão”, afirmou o presidente da Agência

Participaram, ainda, da sessão do Conselho da OAB-GO integrantes da Pastoral Carcerária, diretores da Agência Prisional, além dos conselheiros e da diretoria da seccional goiana da OAB.

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