Cerca de 6 milhões de brasileiros que têm planos de saúde individual (ou plano família) contratados depois de 1999 passarão a pagar 8,89% a mais nas mensalidades. Em Brasília, são cerca de 52 mil clientes. O índice é bem superior à inflação dos últimos 12 meses tanto pelo IPCA(4,64%) quanto pelo INPC (3,34%).

O índice foi definido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e divulgado ontem no Diário Oficial da União. Mas o consumidor deve ficar atento, porque o aumento caso a caso só pode ser cobrado a partir do mês de aniversário do contrato.

Os chamados planos novos são aqueles adquiridos a partir de janeiro de 1999, quando passou a valer uma legislação específica para esse mercado. São ainda minoria entre os cerca de 42 milhões de planos de saúde existentes no país, representando apenas 14% do total. A preferência do mercado ainda é pelos planos coletivos (também conhecidos como plano-empresa), que representam cerca de metade dos existentes no Brasil.

Os clientes de planos individuais antigos (anteriores a 1999) também pagarão mais nas mensalidades. Nesses casos, porém, o índice pode variar. É que em alguns desses contratos antigos já está definida a forma de correção das parcelas — por exemplo, com um índice oficial como o IGPM. Nos casos em que essa definição não existir ou não for claramente expressa, vale o mesmo índice da ANS, ou seja, os 8,89%.

Os consumidores vão perceber, ainda, que os boletos com o novo valor serão acompanhados de um comunicado da operadora, onde elas precisam demonstrar a base legal para o reajuste. No caso dos novos planos, ou dos antigos sem definição explícita no contrato, esse documento deve ser a autorização da ANS para o aumento. Caso a fórmula de reajuste seja prevista no contrato, isso deve ser demonstrado. “Isso é uma novidade e temos certeza de que trará mais transparência para os beneficiários de planos de saúde”, afirmou o diretor-presidente da ANS, Fausto Pereira dos Santos.

Como de hábito, a definição do índice anual pela agência reguladora provocou descontentamentos de consumidores e de operadoras. A Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (Fenaseg), que representa as seguradoras, entende que o reajuste de 8,89% “é mais uma vez inferior ao necessário para o restabelecimento do equilíbrio econômico dos contratos, considerando a inflação dos custos médico-hospitalares”.

Argumento semelhante ao do presidente da Unimed Brasil, Celso Barros, para quem o reajuste deveria ficar em cerca de 16%, a fim de compensar os aumentos de custos nos últimos 12 meses. Para os consumidores, ao contrário, o aumento foi alto. Segundo a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor — Pro Teste, o reajuste de 8,89% “ainda que seja menor do que o aplicado nos outros anos é quase o dobro da inflação oficial e pesa no orçamento familiar”. Segundo a associação, o custo do plano de saúde representa 9,5% do orçamento das famílias.

“Além dos planos novos que tiveram reajustes três vezes superiores à inflação, nos últimos nove anos, conforme levantamento do Dieese, é preocupante a situação de quem tem plano antigo. O reajuste anual desse segmento, cujo índice ainda não foi anunciado, tem sido motivo de grandes atritos entre os 15,47 milhões de usuários e as empresas do ramo, com disputas judiciais, nos últimos anos”, diz, em nota, a Pro Teste.

A ANS, no entanto, se defende: “É importante notar que a ANS vem mantendo a mesma metodologia para o reajuste há cinco anos e já podemos perceber uma tendência declinante nos índices (11,95%, 11,69% e, agora, 8,89%)”, diz o Fausto Pereira dos Santos. Correio Brazilienze