O Ministério Público de São Paulo vai investigar as mortes de 107 pessoas que teriam, segundo autoridades da área de segurança, participado de confrontos com policiais nos últimos dias. O promotor Carlos Cardoso disse que deverão ser apuradas as mortes de policiais e dos suspeitos. “Vamos cobrar das autoridades para que sejam investigadas, uma por uma, e que sejam responsabilizados eventuais culpados”, afirmou Cardoso, que é assessor especial de Direitos Humanos do Ministério Público. Há denúncias de que, depois dos ataques às forças de segurança comandados pelo PCC, a polícia estaria executando civis na periferia de São Paulo.

O promotor pediu o afastamento das autoridades envolvidas nos fatos relacionados à onda de ataques. “É inadmissível que essas autoridades continuem em seus cargos. Elas fizeram declarações públicas de que o PCC tinha acabado. Mentiram e enganaram a população. Precisam ser responsabilizados administrativa e criminalmente”, acentuou.

Na avaliação de Cardoso, o Estado é responsável por esse número assustador de mortes. “A omissão, a incompetência e a negligência das autoridades da segurança pública causaram os ataques”, afirmou. O promotor citou a megarrebelião de fevereiro de 2001 em 29 presídios de São Paulo e lembrou que providências não foram tomadas de lá para cá. “Hoje somos surpreendidos por uma rebelião muito maior do que aquela, mostrando a articulação dos bandidos e deixando policiais e autoridades desmoralizados”.

Segundo o promotor, o governador Cláudio Lembo não pode ser responsabilizado por esse quadro. “O atual governador é uma vítima. Mas espero que ele tenha coragem e moral para afastar as pessoas que estão envolvidas”, afirmou. As investigações sobre as mortes, conforme Cardoso, terão de ser transparentes.

O promotor participou, no fim da tarde, de uma reunião em São Paulo, que teve ainda a participação de representantes do Ministério Público Federal, das comissões de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, da Assembléia Legislativa e da Câmara Municipal de São Paulo e de dezenas de entidades. No fim dela, foi formada uma comissão para acompanhar a apuração das mortes de policiais e dos suspeitos.

IML

A quantidade de suspeitos mortos acabou provocando problemas no IML, que ficou superlotado desde o dia 12, quando começaram os ataques. O diretor-geral do instituto, Hideaki Kawata, admitiu ter registrado problemas sanitários na conservação dos cadáveres em decomposição, pelo alto número de corpos que chegaram ao local. Na tarde de quinta-feira, 75 corpos permaneciam nas duasunidades do IML na capital pualista. Pelo menos 28 corpos ainda não haviam sido identificados. Segundo Kawata, os corpos sem identificação ou que não tenham sido procurados pela família devem ficar ao menos 72 horas no instituto. Apesar de admitir que a superlotação “é uma situação atípica”, o diretor-geral do instituto afirma que não há determinação para a liberação antecipada dos corpos. “Até agora, estamos proibidos de enterrar quem não foi identificado.”

MINISTRO

O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, também defendeu punições se os policiais cometeram excessos no revide aos suspeitos. Thomaz Bastos não quis fazer críticas às autoridades de São Paulo pelo elevado número de mortes de suspeitos, dizendo não ter elementos para saber se houve excesso da polícia ou não. Segundo o Movimento Nacional de Direitos Humanos há entre os suspeitos assassinados pessoas que nada tinham a ver com o crime organizado. “Não estou dizendo que houve excessos em São Paulo. Mas se eles aconteceram, haverá punição ”, disse o ministro.

Thomaz Bastos disse ainda ter oferecido ao governo de São Paulo a estrutura da primeira penitenciária federal, a ser inaugurada em junho, para a transferência de presos do estado. “A filosofia e a estrutura do sistema penitenciário federal é para recolher e abrigar presos VIPs, importantes, que tenham uma importância estratégica, que sejam retirados e movimentados (das penitenciárias estaduais). Esse é o objetivo, a estrutura e a disciplina que o Conselho de Justiça Federal deu a esses presídios federais”, afirmou o ministro.