O TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª região concedeu nesta terça-feira habeas corpus ao ex-deputado Carlos Rodrigues (PL-RJ), preso por suposto envolvimento no esquema de desvio de recursos do Orçamento por meio da venda de ambulâncias superfaturadas.
A decisão do tribunal se estende aos outros 43 suspeitos presos –entre assessores parlamentares, servidores públicos e empresários– pela “Operação Sanguessuga”, da Polícia Federal.
O TRF decidiu, pelo fato de as investigações alcançarem parlamentares federais, declinar da competência em favor do STF (Supremo Tribunal Federal) para processar e julgar todos os inquéritos que envolvem a operação.
Assim, todos os procedimentos investigatórios em curso na 2ª Vara de Mato Grosso serão remetidos ao Supremo.
Câmara
A comissão de sindicância da Corregedoria da Câmara deve divulgar amanhã uma nova lista com nomes de deputados que serão investigados por suposta participação no esquema.
A comissão apura denúncias contra 16 deputados, mas o número pode subir para 24. O corregedor, deputado Ciro Nogueira (PP-PI), disse que o trabalho será resultado da análise dos documentos encaminhados à comissão pela Polícia Federal.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deve decidir ainda esta semana sobre a instalação da CPI das Sanguessugas.
O requerimento com as assinaturas para a criação da comissão foi entregue na última quinta-feira. O documento, apresentado pelo PSOL, PPS e PV, teve o apoio de 210 deputados e 30 senadores.
Para a instalação da CPI, Renan precisa avaliar se há um fato determinado e conferir as assinaturas para a criação da comissão.