O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Raphael de Barros Monteiro, comprometeu-se nesta quinta-feira (9) a levar adiante o Projeto do Consórcio BDJur, uma rede digital que deve abarcar todas as informações do Poder Judiciário.
A participação do ministro deve ser essencial na formação das chamadas comunidades integrantes, formada pelos diversos órgãos que devem integrar a rede. Segundo a coordenadora do projeto no STJ, Teresa Basevi, a maior dificuldade está em sensibilizar gestores acerca da importância de unificar as informações jurídicas.
O ministro Barros Monteiro firmou também o interesse de levar o projeto aos países de língua portuguesa e reconheceu a dificuldade de alguns deles em implantá-lo, como Timor Leste e Angola, devastados por guerras civis. Entretanto comprometeu-se a apresentar o projeto a Moçambique na próxima cúpula dos países lusófonos e aos países do Mercosul.
O consórcio é um projeto do STJ, desenvolvido pela Biblioteca em parceria com a Secretaria de Informática. À época da implantação do projeto, os coordenadores optaram pela utilização de um software livre, que, além de permitir o acesso gratuito, não tem custo algum, o que facilita o repasse para os órgãos interessados.
Teresa explicou ao ministro que o projeto nasceu de uma necessidade real de usuários, visto que as informações e o acesso ao Poder Judiciário ainda estão muito pulverizados. “É necessária a cooperação entre os órgãos para a implementação do Consórcio BDJur”, afirmou ela. “Daí ser imprescindível a participação do presidente no trabalho de sensibilização.”
Em contrapartida, o presidente Barros Monteiro pediu maior divulgação interna tanto do Consórcio quanto da Biblioteca Digital. É que os ministros ainda não conhecem a contento os recursos que têm. O Consórcio BDJur foi apresentado no ano passado na Bélgica, e o STJ está sendo reconhecido na comunidade internacional por ser pioneiro em adaptar o software no âmbito do Poder Público.
Alguns órgãos no país já estão integrados ao Consórcio BDJur, como o Conselho da Justiça Federal e o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. É intenção dos coordenadores englobar também o Ministério Público, as Defensorias e o Ministério da Justiça.