Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)voltou atrás em sua decisão da última terça-feira sobre a verticalização das alianças partidárias e restabeleceu a validade das normas que vigoraram nas eleições de 2002. A decisão significa que os partidos que não lançarem candidato à Presidência terão liberdade para fazer qualquer aliança nos Estados. Na prática, esses partidos poderão fazer alianças locais que contrariem a coligação federal.
Reviram seus votos o presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Mello, e os ministros Carlos Ayres Brito e Antonio Cesar Peluso. Marco Aurélio disse que decidiu rever seu voto após consultar notas taquigráficas da sessão em que o Supremo Tribunal Federal decidiu sobre a verticalização. “Não posso substituir o próprio Congresso Nacional. Não posso me insurgir obstaculizando a oportunidade de os partidos se coligarem”.
Já o ministro Antonio Cesar Peluso, ao anunciar a mudança no seu voto, disse: “O que me incomoda é o fato da força normativa, da norma de terça-feira implicar fator de insegurança.”