O presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, sancionou uma lei sobre a “decência nos meios de comunicação” que endurece as multas para aqueles que publicarem ou transmitirem material considerado indecente.

A legislação, que a Câmara de Representantes aprovou dias atrás com 378 votos a favor e 35 contra, multiplica por 10 as sanções máximas que podem ser imposta pela expressão verbal ou a exibição gráfica de materiais considerados impróprios.

“Esta lei fará com que os responsáveis pelos meios de comunicação e as figuras do espetáculo levem a sério seu dever de manter as ondas públicas livres de materiais obscenos, profanos e indecentes”, disse Bush.

A Comissão Federal de Comunicações (FCC, na sua sigla em inglês) tem agora autoridade para impor multas de até US$ 325.000 por cada infração das normas sobre a decência, tema que ganhou valor como moeda política nos EUA nos últimos dois anos.

Em fevereiro de 2004, durante a transmissão pela televisão da final do campeonato nacional de futebol americano, a artista Janet Jackson mostrou durante alguns segundos um de seus seios. O episódio gerou escândalo e queixas de grupos religiosos e conservadores.

A FCC impôs multas de US$ 550.000 às emissoras afiliadas da rede CBS que transmitiram o programa. Além disso, a comissão impôs recentemente uma multa de US$ 3,3 milhões contra 100 afiliadas do mesmo canal que transmitiram um episódio da série “Without a Trace” em que uma orgia foi simulada.

A nova lei não será aplicada às transmissões por cabo ou via satélite. Tampouco define o que é “indecente”.

Por sua vez, a FCC considera indecente o material que contenha expressões ou imagens sexuais ou escatológicas que não chegam ao nível da obscenidade.

“Infelizmente, nos últimos anos, a programação de rádio e televisão forçou com muita freqüência os limites da decência”, disse Bush.