Tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em decisão terminativa, projeto que estabelece um exame de proficiência para médicos e dentistas comprovarem nível de conhecimento indispensável para o exercício da profissão. Pelo projeto (PLS 102/06), de autoria da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), somente com a aprovação nesse exame os recém-formados em Medicina e Odontologia poderão obter o registro profissional junto aos respectivos conselhos regionais.
Segundo a autora do projeto, que tem como relator o senador Augusto Botelho (PDT-RR), nos últimos anos o Ministério da Educação autorizou a abertura de grande número de escolas de Medicina. Somente no governo passado, informou, a Associação Paulista de Medicina computou 42 novos cursos, sendo 11 em instituições públicas e 31 em instituições privadas. Desde o início do atual governo, 21 novos cursos de Medicina já foram autorizados, sendo três deles em instituições públicas e 18 em escolas privadas.
– Diante desse quadro, muito se tem discutido sobre a necessidade de se permitir o registro do médico nos conselhos regionais somente após a realização de exame de qualificação ou de proficiência para recém-formados, a exemplo do que já vem fazendo a Ordem dos Advogados do Brasil com os bacharéis de Direito – afirmou.
Serys Slhessarenko diz que tal avaliação não é o modelo ideal, pois o que deveria haver é uma formação acadêmica melhor para o médico e o dentista. Mas esse exame, observa Serys, não deixa de ser um instrumento “bastante confiável” para habilitar profissionais nas áreas de Medicina e Odontologia.
A senadora alega ainda que exame semelhante é aplicado nos Estados Unidos e no Canadá para médicos recém-formados.