O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) está investigando a compra de remédios pela Secretaria Executiva de Saúde do Pará (Sespa) com preços que estariam superfaturados, conforme informações da Controladoria Geral da União (CGU). Das 41 medicações que seriam usadas para o programa Vida com Sáude, da Secretaria, 27 estariam com preços superiores aos do Banco de Preços em Sáude (BPS). A denúncia chegou ao MPF através da CGU, durante a fiscalização da aplicação de verbas federais em 12 estados brasileiros. O superfaturamento causou um prejuízo de R$ 3.659.695,25 aos cofres públicos, segundo a CGU.

O procurador encarregado do caso, Alexandre Soares, solicitou no último dia 22 à Sespa informações para dar continuidade às investigações. A Secretaria tem até dez dias para apresentar as respostas. Caso não receba as informações, o MPF pode entrar com pedido de busca e apreensão das informações e processo por desobediência.

O relatório mostra que a Sespa julgou as propostas de menor preço por lote e não por item, informação que é contestada pela CGU, que afirma que o produto é de natureza divisível. Além disso, consta no relatório que o processo licitatório do pregção 003/2003 para as compras foi irregular, pois não houve caráter competitivo entre as empresas.

Segundo o documento da CGU, a Sespa alega que os preços estão acima dos valores do BPS devido ao frete para a região Norte e as embalagens personalizadas dos medicamentos com as logomarcas do governo do estado, do programa e uma tarja indicativa de distribuição gratuita.