A corte especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir na segunda-feira se as autoridades dos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo de Rondônia, presas no dia 4 de agosto durante a Operação Dominó, da Polícia Federal, serão julgadas pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, advocacia administrativa, formação de quadrilha e prevaricação. Entre as autoridades estão o ex-presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Sebastião Teixeira Chaves, o ex-presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlão de Oliveira (PSL), e o procurador de Justiça do estado, José Carlos Vitachi.

O presidente da Assembléia e o procurador continuam presos em Brasília. O desembargador Chaves foi destituído do cargo. A denúncia contra todo o grupo foi feita pela procuradora federal Débora Duprat. A corte especial vai se reunir a pedido da ministra Eliana Calmon. Foi ela quem autorizou a operação da PF em Rondônia que prendeu 24 pessoas envolvidas no caso. Entre elas estão diretores da Assembléia Legislativa, assessores e parentes do presidente Carlão de Oliveira, além de funcionários de vários gabinetes de parlamentares. Se a corte especial do STJ acatar a denúncia da procuradora, o julgamento dos réus deve começar imediatamente.

O STJ também decidiu, há duas semanas, transferir para o presídio de Porto Velho os presos na Operação Dominó que não têm a prerrogativa de serem julgados pelas instâncias superiores. Os outros 21 denunciados pela procuradora federal terão seu futuro decidido pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, em julgamento previsto para a próxima semana. Além do então presidente do TJ, também foi preso pela PF o juiz José Jorge Ribeiro da Luz, assessor de Sebastião Chaves. As investigações da PF sobre corrupção generalizada em Rondônia mostraram o envolvimento do ex-chefe da Casa Civil do estado, Carlos Magno, que desistiu de se candidatar a vice na chapa do atual governador Ivo Cassol.