O deputado estadual Luiz Pedro (PMN) pode se entregar a qualquer momento, mas isso vai depender apenas de sua decisão pessoal. A afirmação é do advogado do parlamentar, José Fragoso, que confirmou ter mantido contato com o parlamentar ontem, mas não conseguiu dele nenhuma posição quanto à sua disposição de se entregar. Desde o final da tarde de ontem, o deputado é considerado foragido da Justiça.
Fragoso disse que expôs para o parlamentar todas as possibilidades possíveis para o deputado, inclusive a contestação do pedido de prisão, solicitado pelo Tribunal de Justiça, através do Ministério Público (MP). “O deputado está informado de todas as possibilidades à disposição, mas a decisão de se entregar é de foro íntimo e somente ele pode anunciar isso”, explicou Fragoso.
Questionado sobre se teria orientado ao parlamentar a se entregar ao quartel do comando da Polícia Militar, como consta no mandado de prisão expedido pelo TJ, Fragoso explicou apenas que disse dessa possibilidade, sem que tenha sido na forma de orientação. “Até porque é uma questão bastante íntima”, reforçou.
Alternativas
O advogado também explicou que está com todo o procedimento jurídico acabado para dar entrada na Justiça. “Há várias alternativas de remédio jurídico para tentar reverter essa situação. Estou com tudo pronto, mas esperando apenas uma posição do deputado Luiz Pedro, para saber qual a que ele considera mais viável”, acrescentou o advogado José Fragoso, explicando que nessa relação de remédio jurídico constam o pedido de habeas corpus e a revogação de prisão.
O advogado disse, ainda, que se surpreendeu com a forma como a prisão foi colocada. Segundo ele, não há consistência no pedido de flagrante. “Não existe isso de flagrante. O crime, mesmo sendo de caráter permanente, aconteceu há dois anos e não há indícios de uma ligação entre a natureza do fato e o deputado Luiz Pedro. Não vi necessidade de flagrante. Eu fiquei surpreso com a forma como o Ministério Público solicitou a prisão”, protestou Fragoso.
O deputado Luiz Pedro teve a prisão decretada na tarde da última terça–feira, pelo desembargador Orlando Manso. O pedido de prisão foi apresentado pelo procurador–geral de Justiça de Alagoas, Coaracy Fonseca.
O chefe do Ministério Público Estadual (MPE) afirma que o deputado Luiz Pedro é suspeito em crimes de seqüestro, cárcere privado e formação de quadrilha. O parlamentar também é acusado de comandar um grupo de extermínio que atua em Maceió. “Estamos lidando com a nata do crime organizado no Estado”, disse Coaracy.
Segundo a denúncia do MP, o deputado comandou a ação de um grupo de extermínio que, na madrugada do dia 12 de agosto de 2004, seqüestrou o usuário de drogas Carlos Roberto Rocha Santos, residente do bairro do Clima Bom. Desde então, Carlos Roberto está desaparecido.
No final de semana, o exagente penitenciário Luciano Wagner, que iria depor contra o parlamentar, segundo Coaracy, sofreu um atentado e está internado em estado grave na Unidade de Emergência.