A promotora Tereza Cristina Coelho da Silva, da 2ª Vara de Entorpecentes do Ministério Público Estadual (MPE) do Amazonas, vai representar contra o juiz da 4ª Vara Criminal, Francisco de Assis Silva Ataíde, responsável por colocar em liberdade 35 presos provisórios durante a última semana, todos traficantes e nenhum deles réu primário pois já estavam condenados em processos anteriores. Tereza disse que vai pedir liminarmente o afastamento dele como juiz na corregedoria do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por não possuir “ um bom histórico dentro do Judiciário e que há diversas representações contra ele na corregedoria do Tribunal”.

A promotora declarou que, ao libertar 35 presos durante a última semana, Francisco de Assis agiu de maneira arbitrária e contrária à lei. Segundo ela, a soltura dessas pessoas foi feita de modo irregular: “Eles foram libertados à noite, por um membro do Judiciário que não tinha como fazer isso e envolvendo presos perigosos”, disse. Além disso, a promotora explicou que os 35 libertados respondiam a processos em varas criminais diferentes, enquanto Francisco de Assis responde apenas pela 4ª Vara Criminal.

Tereza disse que “Não existe justificativa plausível para conceder liberdade a essas pessoas”. Na ocasião, o juiz plantonista do Ministério Público Estadual, Davi Jerônimo, não tomou conhecimento do processo – outra irregularidade apontada pela promotora.Segundo a promotora, a função de um juiz plantonista, cargo ocupado por Francisco de Assis durante a soltura dos prisioneiros, é apenas analisar situações em flagrante a responder por situações de emergência, como o transporte de penitenciários para hospitais ou centros de saúde. “Ele usou atribuições que não eram dele para conceder liberdade”, declarou.