O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, assina às 11h30 de hoje (09) convênio para Programa de Intercâmbio de advogados com o Colégio de Advogados da República Dominicana, que terá início com a vinda ao Brasil de seis advogados dominicanos. Eles participarão de um amplo programa de visitas e de aulas sobre o funcionamento do sistema judiciário e da advocacia brasileira. O programa terá seguimento com a ida de uma turma de jovens advogados brasileiros à República Dominicana. O convênio será assinado durante a sessão plenária da OAB, na sede da entidade, na presença do embaixador da República Dominicana no Brasil, Manuel Morales Lama.
No dia de hoje, os advogados dominicanos acompanharão a sessão plenária do Conselho Federal da OAB, visitarão a sede da entidade, conversarão com os conselheiros federais reunidos em Brasília e assistirão a um filme sobre a história da entidade máxima da advocacia brasileira. À tarde, eles estarão reunidos com a Comissão de Relações Internacionais da OAB, presidida pelo vice-presidente nacional da OAB, Aristoteles Atheniense. Na noite de hoje, assistirão a aula sobre a Incorporação dos Tratados Internacionais ao ordenamento jurídico interno (ministrada pelo professor Antonio Paulo Cachapuz de Medeiros) e participarão de uma série de atividades no Centro Cultural Evandro Lins e Silva da OAB.
Os advogados dominicanos que estréiam o programa de intercâmbio são Lino Andres Suarez Peralta, Miguel Rafael de Jesus Estrella Toribio, Vanoil de Jesus de la Cruz Vargas, Paulino Antonio Perez Cruz, Angel de los Santos e Arturo LaPaix.
Amanhã (10), os advogados dominicanos assistirão a uma aula sobre o direito trabalhista no Brasil, ministrada pelo advogado Ulisses Riedel e visitarão as sedes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na quarta-feira (11), visitam a sede do Supremo Tribunal Federal (STF) e assistem a aula sobre fusões, aquisições e cisões no Brasil, ministrada pelo procurador-geral do Conselho Administrativo de defesa Econômica (Cade), Arthur Badin.
Nos dias 12, 13 e 14, os advogados dominicanos assistirão a uma série de aulas e palestras sobre assuntos diversos na área do Direito – negociação de contratos internacionais; combate a práticas desleais do comércio internacional; homologação de sentenças estrangeiras no Brasil; licitações e Parcerias Público-Privadas – e visitarão escritórios de advocacia baseados em Brasília, o Congresso Nacional e o Ministério das Relações Exteriores. Eles conhecerão, ainda, a sede da Seccional da OAB do Distrito Federal (às 15h do dia 13) e participarão (às 20h do dia 14) de recepção na Embaixada da República Dominicana.
No próximo domingo (15), os jovens advogados vão a São Paulo, onde visitarão o Tribunal de Justiça daquele Estado e almoçam com representantes da Seccional paulista da OAB. À tarde, visitarão a sede da OAB-SP.
A OAB e advocacia dominicana discutiram os termos do programa de intercâmbio em julho último. Na ocasião, Aristoteles Atheniense reuniu-se com o presidente do Colégio de Advogados da República Dominicana, Julio Terrero Carvajal, e propôs ao dirigente da advocacia dominicana um programa de intercâmbio para trazer ao Brasil um grupo de jovens advogados daquele país. O encontro entre os dois dirigentes da advocacia deu seqüência a contatos mantidos em fevereiro último entre Aristoteles e o embaixador Manuel Morales Lama, com objetivo de estudar formas de maior aproximação e integração entre as advocacias brasileira e dominicana.