O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu pela retirada do ar do site da Internet com o domínio “lula 13.com”. A decisão será comunicada à empresa REGISTRO.BR, responsável pela manutenção de domínios no Brasil, e deverá ser cumprida imediatamente.

O PT, do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva, havia feito uma representação no TSE explicando que o site foi criado irregularmente, sem autorização ou conhecimento de Lula. A página estava fazendo campanha contra a coligação petista e foi criado no dia 26 de junho, poucos dias antes do início oficial da campanha (1º de junho).

O partido também lembrou que o domínio “Lula 13”, seja qual for a terminação, pertence à própria coligação, segundo disposto no artigo 71 da resolução 22.261/06 da Lei Eleitoral, “para evitar, como no caso em tela, a utilização indevida e criminosa do nome e do número do candidato”.