Na contagem regressiva para deixar a Câmara, a deputada Zulaiê Cobra (PSDB-SP) apresentou ao Congresso uma proposta que supõe inovadora e saneadora. Ela quer que todos os servidores públicos ocupantes de cargos vitalícios sejam periodicamente submetidos a teste de sanidade mental. Se aprovada, a medida atinge todos os funcionários concursados, mais membros do Judiciário nomeados, como desembargadores e ministros dos tribunais superiores e do Supremo.

Para a deputada, nada mais justo. Se os integrantes do Executivo e do Legislativo têm de se submeter ao teste de sanidade eleitoral, o Judiciário também tem de passar por algum prova de habilitação periódica. Como os motoristas.

Na visão da deputada, os servidores ocupantes de cargos eletivos periodicamente se submetem ao teste eleitoral, muito embora este tipo de exame não seja capaz de avaliar as faculdades mentais dos eleitos. A deputada sabe do que está falando. Submetida ao teste eleitoral, como candidata a suplente de senadora, foi reprovada e deixa o Congresso no ano que vem.

Pelo projeto da deputada, apresentado nesta terça-feira (7/11) no plenário da Câmara dos Deputados, os integrantes do Poder Judiciário e todos os servidores concursados dos outros poderes têm 60 dias, após o projeto de lei ser aprovado e publicado para se encaminhar às instituições médicas oficiais e se submeter ao exame de sanidade mental. O teste terá de ser renovado a cada cinco anos.

Se aprovada a proposta, quem entrar na fila de uma das clínicas habilitadas poderá encontrar-se na companhia da presidente do Supremo, ministra Ellen Gracie, do presidente do TSE, ministro Marco Aurélio, ou do decano do STF, ministro Sepúlveda Pertence aguardando a sua vez de provar que estão em pleno uso da razão.

Para a deputada, a medida impedirá que a sociedade fique sujeita a “anomalias praticadas por agentes”. A sua justificativa é de que não são raros os casos em que “doenças psiquiátricas” prejudicam as atividades do funcionário. Ou seja, nada de juiz que tome tarja preta julgando processo, ou servidor deprimido carimbando nos cartórios, muito menos ministro que não consiga trabalhar sem antes lavar as mãos, pelo menos, dez vezes.