A investigação do escândalo do dossiê contra tucanos pôs o juiz Jeferson Schneider, da 2ª Vara Federal do Mato Grosso, e o procurador da República Mário Lúcio Avelar em pé de guerra. O magistrado proibiu Avelar de ter acesso aos autos do inquérito da Polícia Federal por suspeitar que o representante do Ministério Público Federal vazou informações protegidas pelo segredo de Justiça, crime previsto no Código Penal. O procurador recorreu da medida no Tribunal Regional Federal (TRF) em Brasília.
Os documentos do inquérito estão sob a guarda da Polícia Federal, que realiza uma série de ações, entre elas buscas e apreensões de documentos, para tentar identificar a origem dos R$ 1,75 milhão que seriam usados por um grupo de ex-petistas para comprar o dossiê. O inquérito reúne informações sigilosas como registros bancários, fiscais e telefônicos de alguns dos envolvidos. Além da PF, do Ministério Público e da própria Justiça Federal, apenas a CPI dos Sanguessugas, que também apura o escândalo, teve acesso à papelada.
Parte das informações tem sido veiculada na imprensa. É o caso, por exemplo, das ligações telefônicas entre os principais suspeitos nos dias que antecederam a apreensão do dinheiro e a prisão de Valdebran Padilha e Gedimar Passos no dia 15 de setembro, num hotel de São Paulo. Valdebran, Gedimar e pelo menos outros cinco ex-petistas tiveram seus sigilos bancários e telefônicos quebrados pela Justiça, a pedido do delegado Diógenes Curado, responsável pelo inquérito na Polícia Federal em Cuiabá.
O procurador Mário Lúcio Avelar disse ontem ao Correio que não comentaria a decisão de Schneider. Não vou polemizar sobre esse assunto, desconversou. Ao recorrer ao TRF, ele sustentou que não teve acesso a dados de quebras de sigilo bancário e telefônico dos investigados e que, portanto, não poderia tê-los vazado. As informações de um inquérito, depois de sua conclusão pela PF, são enviadas à Justiça, que as repassa ao Ministério Público. É com base nelas que os procuradores e promotores decidem se pedem ou não ao Judiciário a abertura de ação penal contra os suspeitos.
Schneider e Avelar, além da PF, trabalham juntos na apuração de um dos maiores esquemas de corrupção da história do Brasil envolvendo agentes públicos: a máfia das ambulâncias. O procurador pediu a abertura de ações penais contra mais de 80 pessoas que teriam participado do esquema de fraudes na compra de ambulâncias com recursos do Orçamento. Todas elas estão em análise da 2ª Vara Federal, comandada pelo magistrado. A parceria se repetiu no caso da tentativa de compra do dossiê contra tucanos.
INVESTIGAÇÃO PODE IR AO STF
O delegado Diógenes Curado, responsável pelo inquérito do dossiê, deve enviar relatório à Justiça Federal na segunda-feira. Ele pedirá ao juiz Jeferson Schneider mais prazo para fundamentar a principal linha de investigação: a de crime eleitoral. Curado trabalha, inclusive, com a hipótese de ter que remeter o caso para o Supremo Tribunal Federal (STF), por causa do suposto envolvimento de parlamentares, que têm foro privilegiado. A PF investiga possível participação do deputado Ricardo Berzoini e do senador Aloizio Mercadante no caso. Eles negam.