O comerciante Sérgio Muller conseguiu a absolvição, por quatro votos a três, pelo Tribunal do Júri de Sinop da acusação de ter tentado matar o juiz da 5ª Vara Criminal de Cuiabá, Cezar Francisco Bassan, em 31 de janeiro deste ano, no contorno da praça da cidade, Plínio Callegaro.
O promotor criminal Marcos Bulhões disse que vai recorrer ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso – segunda instância – para anular o julgamento contestando os “acidentes na condução do júri”. Os argumentos serão de que a maioria dos jurados escolhidos eram ex-alunos de Direito do advogado de Sérgio Muller, Luis Geraldo Gomes, e que a juíza Paula Saíde determinou uma diligência técnica durante o julgamento sem a presença de um perito. “As condições atrapalharam o julgamento do mérito, que está dissociado das provas do processo”, declarou.
Para o assistente de acusação, Cláudio Alves, o resultado foi injusto. “Respeito a decisão do júri, mas acredito que não foi feito justiça” e, por isso, vão recorrer ao TJ. Pereira acredita que a convocação de ex-alunas de Gomes para o conselho de sentença foi preponderante para a decisão. “Tinha quatro ex-alunas dele e o resultado foi 4 a 3”, justificou.
O defensor Luis Geraldo Gomes afirmou que “a defesa fez justiça, pois não havia elementos para provar a culpa de Muller”. Ele acrescentou que já espera um recurso e que está pronto e seguro para um segundo júri, se o Tribunal de Justiça entender que deva acontecer.
Apesar da vitória, Gomes não quis falar sobre o futuro do seu cliente temendo que alguma declaração comprometa o trabalho num possível segundo júri. O advogado também orientou que Muller só conceda entrevista após 10 dias da conclusão do julgamento.
FÁBIO TAVARES – No dia 22 será a vez do acusado Fábio Tavares sentar no banco dos réus. Ele foi denunciado pelo Ministério Público por induzir Sérgio Muller a atirar no juiz Cezar Bassan.
A absolvição de Sérgio Muller abriu um novo precedente para a defesa de Tavares, que pode alegar a inexistência de um autor e consequentemente, a inexistência de um co-autor, justamente a acusação de Fábio Tavares.
No entanto, o advogado Celso Lins adiantou que não pretende usar a possibilidade como mote da sua defesa. Ele disse que vai manter a mesma estratégia de tentar provar que não existem provas consistentes para a condenação do seu cliente, que deve afirmar ter visto terceira pessoa atirar contra Bassan.
Porém, Lins acrescentou que “se por acaso Fábio Tavares for condenado, poderei pedir a nulidade do julgamento alegando justamente a falta de um autor”.
Apesar de considerarem um absurdo, tanto Lins quanto Bulhões concordam que se Tavares for condenado, os dois julgamentos devem ser anulados. Os dois também acreditam que tecnicamente há a possibilidade de condenação de Tavares, já que o processo de Sérgio Muller não foi transitado em julgado e a decisão pode ser reformada pelo TJ.
Bulhões revelou que vai insistir na denúncia de que Tavares induziu Sérgio Muller a atirar no magistrado. “Acredito que foi o Sérgio que atirou no juiz”, finalizou.