O governo deu início a um pente-fino para detectar mais pagamentos indevidos de benefícios previdenciários. Além do recadastramento de aposentadorias e pensões em andamento, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou sem alarde a análise das aposentadorias por invalidez, que representam 11,3% do gasto total com o pagamento de benefícios, R$ 18,2 bilhões por ano. O objetivo é acabar com as aposentadorias de segurados que voltaram a trabalhar regularmente e continuam a recebendo o benefício indevidamente.
A partir de um cruzamento de dados com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), o INSS decidiu convocar cerca de 40 mil aposentados por invalidez. São pessoas que ganham o benefício, mas que aparecem no CNIS como tendo recebido pagamento de alguma empresa. Como pelo cadastro não é possível saber se a pessoa possui vínculo empregatício ou apenas recebeu algum salário atrasado, por exemplo, a Previdência está convocando esses beneficiários para verificar cada caso. Aqueles que tiverem vínculo com alguma empresa terão a aposentadoria suspensa.
“Cruzamos o CNIS com a base de dados de aposentadorias por invalidez. As pessoas que estão sendo chamadas terão sua situação verificada individualmente”, explica o diretor de Benefícios do INSS, Benedito Brunca. Segundo ele, caso seja constatada a irregularidade, a aposentadoria será suspensa retroativamente. Significa que, se a pessoa voltou a trabalhar há dois anos, por exemplo, terá que devolver o dinheiro pago pelo INSS ao longo desse tempo.
A convocação fez parte de uma estratégia mais ampla, que integra o pacote de medidas de gestão que o governo decidiu fazer para evitar uma reforma nas regras para concessão de aposentadorias. Até meados de 2007, a Previdência pretende iniciar o recadastramento das 2,8 milhões de aposentadorias por invalidez pagas pelo INSS. Uma lei de 1991 determina que a revisão desse tipo de benefício seja feita a cada dois anos, mas a última atualização foi há 14 anos.
Embora não tenha uma estimativa, o governo suspeita que muitos inválidos possam ter voltado ao mercado de trabalho. Nesse caso, deveriam ter o benefício suspenso. Inicialmente, a idéia do INSS é dividir os aposentados por invalidez em lotes. Como o recadastramento será feito ao longo de dois anos, a média mensal de convocados deve ser de 116,6 mil beneficiários.
O maior problema está na logística da operação. De acordo com Brunca, muitas dessas pessoas não têm como se deslocar até uma agência da Previdência Social para realizar a perícia médica. “Algumas perícias terão que ser feitas na casa do beneficiário ou mesmo em hospitais, e precisaremos de estrutura para isso. É uma logística pesada, mais complicada ainda que a do censo previdenciário”, afirma o diretor. O censo está sendo feito nas agências bancárias, sem gerar aumento da demanda nos postos do INSS. A organização do projeto está sendo feita há quase dois anos, e deve ficar pronta até o final do primeiro semestre de 2007.