Rio – Não é de hoje que os deputados federais do Rio João Mendes de Jesus (sem partido), Leonardo Picciani (PMDB), Paulo Baltazar (PSB) e Renato Cozzolino (PDT) se esforçam para gastar até o último centavo da verba indenzatória, que agora está em R$ 180 mil por ano. Os quatro fazem há pelo menos três anos esse esforço concentrado. Foram R$ 2.014.391,58 só em 2004, 2005 e em 2006, destinados a locomoção, hospedagem, alimentação, combustível, aluguel de imóveis para escritório, aquisição de material de expediente, entre outras despesas declaradas.
O valor da verba indenizatória sofreu um reajuste no apagar das luzes de 2004. Um ato da Mesa Diretora do dia 30 de dezembro desse ano aumentou em 25% o valor, que era de R$ 144 mil por ano, ou R$ 12 mil por mês, para os atuais R$ 180 mil por ano, R$ 15 mil por mês, a partir de 2005.
Assim como fizeram em 2006, Paulo Baltazar e Renato Cozzolino conseguiram não deixar um centavo para os cofres públicos nos dois anos anteriores. Cozzolino é o que tem as declarações de gastos mais simples. Nos dois anos, gastou toda a verba a que tinha direito só em “consultoria, assessoria, pesquisas e trabalhos técnicos” e em “divulgação da atividade parlamentar”. Em 2004, foram R$ 116 mil com consultorias e R$ 28 mil com divulgação. Em 2005, R$ 144 mil em consultorias e R$ 36 mil em divulgação. Neste ano preferiu declarar todos R$ 180 mil em consultorias.
Baltazar, que foi acusado de participar da Máfia dos Sanguessugas, distribui seus gastos nos dois anos em dez rubricas. Mas impressiona o detalhamento nos gastos. Apesar do atual salário de R$ 12.800, ao fechar as contas do ano ele não deixa nada de fora.
Declarou em dezembro de 2005 ter gasto R$ 5,75 com aquisição de material de expediente. E no mesmo mês de 2004, alega ter usado R$ 9 em locomoção, hospedagem e alimentação.
Apesar de terem fechado perfeitamente os gastos em 2006, João Mendes de Jesus e Leonardo Picciani não foram tão eficientes nos anos anteriores. O primeiro, também acusado de participar da Máfia das Ambulâncias, conseguiu usar todos os R$ 180 mil em 2005, mas em 2004 as contas não fecharam e acabou gastando R$ 142.397,86 dos R$ 144 mil a que tinha direito. Deixou de fora R$ 1.602,14.
Picciani não abriu mão de tanto dinheiro assim. Em 2004 conseguiu fechar a conta usando R$ 144 mil. Em 2005, no entanto, gastou R$ 179.993,72. Esqueceu nos cofres exatos R$ 6,28.
UMA FARRA COM NOTAS
O DIA publicou reportagem mostrando quando gasta cada um dos 46 deputados federais do Rio em “verbas indenizatórias” de até R$ 15 mil por mês ou R$ 180 mil por ano. É uma verdadeira farra com o dinheiro público, como mostrou já na terça-feira o colunista Dácio Malta. Ela serve para financiar os gastos com com hospedagem, alimentação, locomoção, combustível, aluguel de imóveis para escritório, assinatura de publicações, acesso à Internet, serviços postais, TV a cabo, material de expediente, divulgação da atividade parlamentar, contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e serviços de segurança. Tudo, teoricamente, para a atividade parlamentar.
Basta aos deputados, no entanto, apresentar notas fiscais nos valores declarados. Não há na Câmara auditoria externas para averiguar o uso da verba. Surpreendem casos como o do deputado Reinaldo Betão (PL), que declarou ter gasto R$ 77.509,25 em combustíveis e lubrificantes só em 2006. O montante é suficiente para comprar 28,8 mil litros de gasolina, o que permite ir e voltar do Rio a Brasília 138 vezes ao longo do ano. Isso, fora as duas passagens aéreas semanais a que tem direito.
Poucas foram as vozes que se levantaram no Congresso para atacar as verbas, ao contrário do que aconteceu em relação ao aumento de 90,7%, vetado pelo Supremo Tribunal Federal, que rejustaria os salários dos deputados dos atuais R$ 12.800 para R$ 24.500.
