A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ellen Gracie, pediu hoje cautela na discussão de projetos de combate à violência. Ela criticou ainda o Congresso por só discutir medidas de segurança quando há um clima de comoção nacional, como o provocado pela morte do menino João Hélio Fernandes, 6, arrastado por bandidos em um carro no Rio de Janeiro na quarta-feira passada (7).

Segundo ela, esses temas não podem ser discutidos “em clima de forte emoção”. “Geralmente se discute mudança da legislação quando há clima de comoção e emoção no país e isso não é a melhor hora da discussão. A questão da criminalidade é bem mais ampla do que endurecimento de pena e dos regimes prisionais”, disse.

Com relação à discussão sobre a redução da maioridade penal, que ganhou força com a morte de João Hélio, a ministra ressaltou que apenas um menor estava envolvido no grupo de suspeitos.

“Dimensionar tudo isso no menor é uma atitude errada em relação a nossa infância que merece educação, oportunidade para que não caia no mundo do crime”, afirmou a ministra.

A discussão sobre maioridade penal está parada nas comissões da Câmara. O assunto só poderá voltar a ser discutido na próxima semana, quando serão eleitos os novos presidentes e membros das comissões temáticas da Casa.

Os pais de João Hélio devem vir a Brasília amanhã, para um encontro com o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL). Eles devem fazer um apelo para que o projeto saia do papel. A assessoria de Renan não confirmou o horário do encontro.